Novas premissas para o compartilhamento de postes
Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais e Alexandre Rosa Lopes Por:* Agostinho Linhares, Alexandre Rosa Lopes, Leonardo Euler de Morais Em reunião realizada em 23/07/2024, a Diretoria da Aneel extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, que visava a edição do Novo Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Nos […]
“Ocupação clandestina de poste leva à precarização do trabalho”, diz presidente da Feninfra
Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra A Feninfra, presidida por Vivien Suruagy, que congrega empresas de call center e operadoras de telecom, continua em sua saga pela publicação definitiva, pela Aneel, de um regulamento sobre o compartilhamento dos postes, que possa resolver definitivamente o problema. Para ela, a situação se agrava a cada dia, com […]
Atenção provedores de Recife: Neoenergia dá 30 dias para organizar fios de internet
A Neoenergia Pernambuco notificou 127 empresas de telecomunicações para que regularizem suas redes no Recife Antigo. Elas têm um prazo de 30 dias para ajustar seus fios e equipamentos. A ação faz parte do “Programa de Prevenção de Acidentes para o Carnaval 2025” e visa melhorar a segurança e a estética da região. A partir […]
Novas premissas para o compartilhamento de postes
Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais e Alexandre Rosa Lopes Por:* Agostinho Linhares, Alexandre Rosa Lopes, Leonardo Euler de Morais Em reunião realizada em 23/07/2024, a Diretoria da Aneel extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, que visava a edição do Novo Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Nos […]
Governo apoia Anatel contra fim do processo de compartilhamento de postes
O Ministério das Comunicações – MCom manifestou sua preocupação em relação ao fim do processo de compartilhamento de postes, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Governo está apoiando a Anatel no posicionamento contra a autarquia. Essa decisão, de acordo com o ministério, pode atrasar a resolução de problemas relacionados ao compartilhamento […]
de Lucca: A Anatel pode levar a decisão da Aneel para a conciliação da AGU
Marcos de Luca, do MMIGLIO advogados Por Marcos de Lucca Fonseca A Diretoria da Aneel, em reunião de seu colegiado realizada no dia 23/07/24, extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, cujo objetivo era o de aprimorar a Resolução Conjunta nº 04/2014, que trata da regulamentação sobre Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica […]
Aneel acaba com processo de divisão de postes; Anatel diz que é retrocesso
A Aneel decidiu acabar com processo de compartilhamento de postes, mas a Anatel não está confortável com essa decisão. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu encerrar o atual processo entre distribuidoras elétricas e empresas de telecomunicações, na última terça, 23. Com isso, nenhuma decisão foi tomada para obrigar a cessão […]
Operadoras são notificadas por emaranhados de fios em postes
A administração municipal de São Sebastião do Paraíso enviou avisos oficiais às empresas de telecomunicações que são responsáveis pela manutenção da infraestrutura de cabos aéreos na cidade. Esses avisos foram motivados pela preocupação com a grande quantidade de cabos soltos e emaranhados nos postes. As empresas foram instruídas a realizar a limpeza e retirada dos […]
Após decreto, Conexis defende que posteiro não eleve custos
Após decreto, Conexis diz que é preciso avançar na questão do preço do posteiro (crédito: Freepik) A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras, celebrou a publicação do decreto presidencial sobre a cessão de postes por concessionárias de energia elétrica a um terceiro. Contudo, destacou que a regulamentação ainda precisa avançar e que o […]
Sai decreto que determina a cessão de postes pelas elétricas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira, 21, o Decreto 12.068/24, que determina a cessão de postes pelas distribuidoras de energia a terceiros, que deverão realizar o compartilhamento das estruturas com o setor de telecom. “Art. 16. As concessionárias de distribuição de energia elétrica deverão ceder a pessoa jurídica distinta o espaço […]