‘Tem que respeitar decisão do Supremo’, diz Lula sobre Musk
Lula comenta conduta de Elon Musk frente à Justiça brasileira em entrevista à Rádio MaisPB | Foto: Reprodução O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o proprietário do X, antigo Twitter, Elon Musk, pela resistência em cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para indicar um representante legal da plataforma digital […]
Senado reage à taxação das big techs como alternativa de receita
Poder Executivo prevê envio de proposta de taxação das big techs ao Congresso | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, pode aprovar na próxima semana um requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre a intenção de encaminhar uma proposta de taxação das big techs ao Congresso Nacional, […]
Comissário da FCC solicita reunião com Baigorri para falar sobre X
Membro da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), o republicano Brendan Carr publicou nesta quinta-feira, 5, uma carta aberta ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, solicitando uma reunião para discutir sobre as medidas que envolvem a suspensão temporária do X no Brasil. O republicano já declarou admiração a […]
Starlink diz ao MCOM que bloqueou o X e segue as leis brasileiras
A Starlink enviou cartas duas vezes na última semana às autoridades brasileiras a fim de jogar panos quentes na animosidade causada por ter se recusado inicialmente a bloquear o X a seus usuários do País. Primeiro, à Anatel, depois, ao Ministério das Comunicações, sempre após as manifestações de seus representantes criticando a postura da companhia. […]
Relatório do TCU leva demandas de comunicação ao Congresso
Relatório de Fiscalizações do TCU contribui para debate sobre orçamento | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 25, a 8ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP 2024), que reúne análises setoriais realizadas pela Corte entre 2023 e 2024. O documento será encaminhado ao […]
Governo prevê reuniões sobre reforma tributária nos próximos dias
Chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tratou de reforma tributária com liderança do Governo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reuniu com a liderança do governo nesta segunda-feira, 7, para falar da retomada das atividades no Congresso Nacional após o primeiro turno […]
B20 reforça pleito de conectividade e lança recomendações para IA
B20 apresenta recomendações de IA em declaração | Foto: B20/Divulgação O B20, fórum oficial de diálogo da comunidade de negócios com o G20, apresentou nesta sexta-feira, 25, um relatório que lista as iniciativas e recomendações do grupo, que serão encaminhadas aos líderes dos países membros. O balanço de entregas inclui uma declaração que endereça boas […]
Quanto a Claro recolheu em impostos no Brasil em 2023
A Claro recolheu R$ 11 bilhões em impostos no país em 2023, dos quais R$ 2,5 bilhões foram pagos apenas no estado de São Paulo. O número foi apresentado por Fábio Andrade, vice-presidente de Relações Institucionais da operadora, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa paulista ontem, dia 6. CPI das Telecomunicações da Alesp. […]
MCOM busca apoio para renovar isenção do Fistel sobre IoT
O Ministério das Comunicações está negociando junto ao governo federal a continuidade do benefício fiscal que isenta o pagamento de Fistel por empresas que explorem a tecnologia de Internet das Coisas (IoT). As isenções vão até o final de 2025, mas para continuarem a valer, dependem da renovação da regra. Segundo David Penha, Diretor do […]
Deputados de São Paulo proíbem celulares nas escolas
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que que proíbe a utilização de aparelhos celulares por alunos das escolas públicas e privadas paulistas. Aprovado por unanimidade, a proposta segue agora para sanção do governador. Proposto pela deputada Marina Helou (Rede) […]