PL das plataformas digitais vincula telecom e serviços digitais
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Especialistas falam sobre PL que visa regulamentar as plataformas digitais | Foto: Freepik O projeto de lei 2.804/2024, proposto pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que concede à Anatel e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) o poder de regular plataformas digitais no Brasil, tem gerado controvérsias no setor de telecomunicações. O PL também atribui […]
Goste ou não, X, antigo Twitter, tem que cumprir decisão judicial
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X, antigo Twitter, pode ser bloqueado se não seguir decisão judicial (crédito: Freepik) Caso descumpra as determinações da Justiça brasileira, o X, antigo Twitter, pode ter o acesso bloqueado temporariamente no País, a exemplo do que ocorreu com Telegram e WhatsApp no passado. A ordem de bloqueio pode ser via liminar, cabendo a um único […]