Associadas da Telcomp liberadas de adicional do ICMS no RJ
A TelComp obteve decisão favorável, em caráter liminar, contra o Estado do Rio de Janeiro, isentando suas associadas da cobrança adicional de alíquota de ICMS destinada para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECP. O Estado mantém a cobrança adicional de até 4% para serviços de telecomunicações, mesmo após a edição da Lei […]
Associadas da Telcomp liberadas adicional do ICMS no RJ
A TelComp obteve decisão favorável, em caráter liminar, contra o Estado do Rio de Janeiro, isentando suas associadas da cobrança adicional de alíquota de ICMS destinada para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECP. O Estado mantém a cobrança adicional de até 4% para serviços de telecomunicações, mesmo após a edição da Lei […]