Funttel libera R$ 158,4 milhões para projetos via BNDES
Funttel confirma repasse de recursos para o BNDES (crédito: Freepik) O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) confirmou o repasse de R$ 158,4 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos reembolsáveis. O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU). O repasse […]
Funttel: Recurso de 2024 chega à Finep e ao BNDES neste mês
Foto: Freepik O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quinta-feira, 19, que deve repassar os recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para seus agentes financeiros neste mês. O valor destinado para este ano, R$ 317 milhões, foi aprovado pelo Conselho Gestor no início de julho. Segundo o órgão, a Financiadora de […]
Conselho Gestor do Funttel contesta números de auditoria da CGU
Auditoria da CGU analisou gestão do Funttel | Foto: CGU/Reprodução O Conselho Gestor do Fundo Tecnológico das Comunicações (CG-Funttel), por meio do Ministério das Comunicações (MCom), divulgou nota nesta quarta-feira, 2, apontando avaliações diferentes daquelas registradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na auditoria que concluiu haver “lacunas na gestão tributária” do recurso, conforme noticiado pelo […]
CGU aponta falhas milionárias na gestão do Funttel
CGU faz auditoria sobre a administração do Funttel | Foto: Reprodução/CGU Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de falhas no processo de arrecadação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). A exemplo prático, o processo de gestão tributária por parte do Ministério das Comunicações (MCom) ocorre em um ritmo […]
MCom reforça visão pela incidência de fundo sobre interconexão
Foto: Freepik O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) prepara uma Súmula Administrativa para deixar expressa a regra de incidência sobre as receitas de interconexão e de exploração industrial. O tema envolve diferentes interpretações, mas a visão adotada pelo colegiado, seguindo a área técnica do Ministério das Comunicações (MCom), é […]
Regras para arrecadação do Fust são adaptadas ao Funttel
Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quinta-feira, 3, o novo Regulamento de Arrecadação das Contribuições para o Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações –, que teve edição concluída pelo Conselho Gestor nesta semana, para valer a partir de 1º de janeiro de 2025. As inovações têm como principal referência […]
Súmula explica incidência do Funttel sobre interconexão
Foto: Freepik O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) publicou nesta segunda-feira, 7, uma Súmula Administrativa para deixar expressa a regra de incidência sobre as receitas de interconexão e de exploração industrial. O enunciado visa evitar dúbia interpretação sobre o tema, já que houve mudanças no Regulamento de Arrecadação das […]
Conselho do Funttel publica novas regras de compensação
Foto: Freepik O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4, traz o novo Regulamento de Restituição e Compensação das Contribuições para o Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. O texto complementa a norma que dispõe sobre a arrecadação, publicada nesta quinta-feira, 3. Ambas valerão a partir do dia 1º de janeiro […]
Súmula explica incidência do Funttel sobre interconexão
Foto: Freepik O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) publicou nesta segunda-feira, 7, uma Súmula Administrativa para deixar expressa a regra de incidência sobre as receitas de interconexão e de exploração industrial. O enunciado visa evitar dúbia interpretação sobre o tema, já que houve mudanças no Regulamento de Arrecadação das […]
Conselho do Funttel publica novas regras de compensação
Foto: Freepik O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4, traz o novo Regulamento de Restituição e Compensação das Contribuições para o Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. O texto complementa a norma que dispõe sobre a arrecadação, publicada nesta quinta-feira, 3. Ambas valerão a partir do dia 1º de janeiro […]