PF e Anatel debatem regulamentar uso de softwares de monitoramento em investigações
Nesta terça-feira (11), em audiência pública sobre a regulação do monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal no Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal discutiram as medidas tomadas pelas operadoras sobre a interceptação de dados pessoais via softwares de monitoramento, e formas de regulamentar o uso de tecnologias […]
PF e militares pedem que STF reconheça softwares de vigilância
STF promoveu dois dias de debates sobre softwares de vigilância | Foto: Pedro França/Agência Senado Em audiência pública sobre a necessidade de regulamentação de softwares de monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 11, representantes da Polícia Federal e do Exército defenderam o reconhecimento de hipóteses em que […]
Anatel avalia medidas das teles contra softwares espiões
Audiência pública que debate ‘ softwares espiões ‘ conta com participação da Anatel | Foto: Andressa Anholete/STF A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa se as medidas tomadas pelas prestadoras para evitar a interceptação de dados pessoais via softwares de monitoramento são suficientes. O acompanhamento faz parte da ação da reguladora frente à investigação da […]
Softwares de vigilância têm que ser auditáveis, frisa TCU
Wesley Vaz, secretário de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital, em audiência pública do STF sobre softwares de vigilância | Fotos: Gustavo Moreno/SCO/STF O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um panorama da jurisprudência do órgão referente à contratação e uso de sistemas de coleta, extração e […]
STF: Conexis relaciona uso de softwares espiões a estado de sítio
Ministro Cristiano Zanin durante audiência pública que debate uso de softwares espiões pelo governo | Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF A Conexis Brasil Digital se manifestou contrária ao uso de softwares de monitoramento secreto de aparelhos celulares por órgãos ou agentes públicos ao participar de audiência sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta […]
Softwares espiões: STF pede informações a Tribunais de Contas
Supremo reúne informações sobre uso de softwares espiões pelo poder público e analisa omissão regulatória | Foto: Divulgação/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira, 23, uma determinação despachada pelo ministro Cristiano Zanin a Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios, para que informem, em 15 dias, se tramitam ou já […]