Consulta de requisitos técnicos para ETA mira novas tecnologias
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Foto: Freepik A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu na terça-feira, 1º, uma consulta pública (nº48/2024) sobre a proposta de atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso (ETA) para incorporar novas tecnologias. As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa Anatel, […]
Novos requisitos de senha para CPEs vão à consulta pública
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Anatel atende demanda de fabricantes sobre senha para CPEs | Foto: Freepik A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta terça-feira, 15, uma Consulta Pública para atualizar os parâmetros de segurança cibernética dos equipamentos de dentro das instalações do cliente (CPEs na sigla em inglês). A proposta […]
Consulta Pública da Anatel avalia novas normas para sensores e radares

Consulta pública da Anatel avalia regulamentação de sensores e radares veiculares | Foto: Freepik A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma consulta pública para discutir novas regras para uso de sensores e radares veiculares no Brasil. As mudanças propostas estão disponíveis para consulta por um período de 70 dias, e têm como objetivo atualizar […]
Aberta consulta pública do RASA
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Foi ao ar hoje, 24, a consulta pública do novo RASA, o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel. Uma novidade acrescentada ao texto proposto foi prever como sanção de obrigação de fazer a melhoria da qualidade na prestação dos serviços. Tradicionalmente, as sanções determinam construção de infraestrutura. “A alternativa tem o potencial de […]
Anatel quer sugestões sobre sustentabilidade espacial
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel deu início a uma nova tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições e sugestões sobre medidas que possam agregar à sustentabilidade de longo prazo de recursos de órbita e espectro. De acordo com a agência, os questionamentos da Tomada de Subsídios nº […]
Restrições e inclusões no BaaS ditarão ritmo do avanço de fintechs
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Por Eduardo Silva* No final de outubro, o Banco Central (BC) lançou uma consulta pública sobre a regulação do BaaS (banking as a service), modelo que permite que fintechs estejam vinculadas a bancos devidamente regulados para a oferta dos serviços no modelo white label, ou seja, os bancos entram com sua infraestrutura tecnológica e produtos […]
Restrições e inclusões no BaaS ditarão ritmo do avanço de fintechs
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Por Eduardo Silva* No final de outubro, o Banco Central (BC) lançou uma consulta pública sobre a regulação do BaaS (banking as a service), modelo que permite que fintechs estejam vinculadas a bancos devidamente regulados para a oferta dos serviços no modelo white label, ou seja, os bancos entram com sua infraestrutura tecnológica e produtos […]
Aberta consulta pública do RASA
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Foi ao ar hoje, 24, a consulta pública do novo RASA, o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel. Uma novidade acrescentada ao texto proposto foi prever como sanção de obrigação de fazer a melhoria da qualidade na prestação dos serviços. Tradicionalmente, as sanções determinam construção de infraestrutura. “A alternativa tem o potencial de […]
Anatel quer sugestões sobre sustentabilidade espacial
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A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel deu início a uma nova tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições e sugestões sobre medidas que possam agregar à sustentabilidade de longo prazo de recursos de órbita e espectro. De acordo com a agência, os questionamentos da Tomada de Subsídios nº […]
Consulta Pública da Anatel avalia novas normas para sensores e radares
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Consulta pública da Anatel avalia regulamentação de sensores e radares veiculares | Foto: Freepik A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma consulta pública para discutir novas regras para uso de sensores e radares veiculares no Brasil. As mudanças propostas estão disponíveis para consulta por um período de 70 dias, e têm como objetivo atualizar […]