Conexis vê subjetividade no RASA e pede ajustes
A Conexis Brasil Digital, entidade que representa Algar, Claro, Ligga, TIM e Vivo, pede que a Anatel reveja subjetividades presentes na minuta do novo Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, o RASA. O grande problema, aponta a entidade, é o uso da expressão “elevado grau de reprovabilidade”, a primeira alteração sugerida pela agência na consulta […]
RASA: TIM sugere desconto de 90% em multas antecipadas
A consulta pública 53, que trata do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel, o RASA, recebeu também contribuições da TIM, que entre outros pontos, sugeriu a criação de um mecanismo de descontos graduais às multas aplicadas pela autarquia. No entender da tele, é possível a uma empresa autuada por uma infração ter desconto […]
Claro propõe acréscimos ao RASA
A Claro Brasil participou da consulta pública 53, recém encerrada pela da Anatel, e que trada do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa). Para a operadora, há questões que não aparecem na minuta, mas que a seu ver, deveriam ser incluídas pela agência. Uma delas diz respeito ao que chama de “recursos parciais”. Aponta […]
Redes comunitárias terão novas regras
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, 5, a abertura de consulta pública sobre novas regras para as redes comunitárias de telecomunicações. A minuta de resolução prevê a criação de um Comitê Permanente de Redes Comunitárias. As redes comunitárias são aquelas administradas por organizações comunitárias, ONGs ou cooperativas. São geralmente estabelecidas […]
Quais as propostas do BC para regulamentar empresas de cripto
Nesta segunda-feira, 18 de novembro, o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Ótavio Damaso, afirmou que todas as empresas terão que ser autorizadas pela autarquia para atuar no mercado de cripto “A gente não sabe sequer quantas exchanges de criptomoedas existem no país e, pela nossa regulamentação, todas terão que ser autorizadas e supervisionadas […]
Aberta consulta para Estratégia de Infraestrutura da Qualidade
Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade prevê entregas entre 2025 e 2026 | Foto: Freepik O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança consulta pública para a construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa + Brasil até o dia 30 de setembro. Segundo […]
BC abre consulta sobre gestão de risco em arranjos de pagamento
O Banco Central (BC) abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, uma consulta pública para receber sugestões a fim de aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Os arranjos de pagamentos são conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinado serviço de pagamento […]
Anatel abre consulta pública sobre digitalização de licitação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre o projeto de Revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência. Disponível desde quinta-feira, 29 de agosto, na página Participa Anatel, a proposta ficará aberta até o dia 12 de […]
Anatel prorroga tomada de subsídios sobre projetos estratégicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estendeu o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 9/2024, referente a seus projetos estratégicos. A princípio, a data final seria até amanhã, 6 de setembro, mas foi alterada para 18 de outubro. De acordo com a agência, o objetivo da consulta é coletar contribuições e […]
Reforma tributária: Setor espera minar informalidade pelo cashback
Representantes de prestadores de internet defendem ampliar cashback | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Representantes de prestadores de serviços de telecomunicações apresentaram a senadores nesta terça-feira, 10, os impactos que a ampliação do cashback para o setor na reforma tributária poderia trazer, para além da demanda dos serviços, mas também para a competição e geração de […]