Vivo apresenta ao MCom lista para fibrar mais locais do Norte
A Telefônica Vivo enviou ao Ministério das Comunicações (MCom) a relação revisada das cidades que serão alvo de compromisso de conexão por backhaul de fibra, com mais localidades do Norte do país. Esta é a principal condição estabelecida pelo Tribunal de Contas da União para que a operadora e a Anatel possam levar a cabo […]
Oi assina Termo de Adaptação da concessão da telefonia fixa
A Oi e a V.Tal assinaram hoje, 25, o Termo Único de Autorização de serviço, decorrente da aprovação do acordo para a adaptação da outorga de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC) por Anatel, Ministério das Comunicações e União Federal. O Acordo pressupõe o cálculo do valor econômico atribuído à adaptação para fins […]
Publicada a decisão que autoriza a migração da concessão da Oi
A Anatel publicou nesta segunda-feira, 18, o acórdão 345, aprovado na semana passada e que autoriza a Oi a deixar o regime de concessão na telefonia fixa, passando a prestar serviço como empresa autorizada. A mudança regulatória significa menor carga de investimentos obrigatórios por parte da empresa, e abre ainda a possibilidade de venda de […]
Anatel torna mais leves regras da concessão de telefonia
A Anatel aprovou em reunião da semana passada as novas regras, bem mais leves, que deverão valer para a futura concessão de telefonia fixa, dando continuidade ao seu plano B, caso a migração das atuais concessionárias para o regime privado não se concretize até o final de 2025. As mudanças deixam a concessão com menos […]
Anatel leva negociação sobre telefonia fixa da Algar ao TCU
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 15, o envio da solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar o processo de solução consensual com a Algar Telecom. A aprovação foi unânime e contou com os votos dos cinco conselheiros – Carlos Baigorri, Artur Coimbra, Alexandre Freire, Vicente Aquino e Cristiana Camarate. O […]
Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final
O acordo que precisa ser firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Oi está nos estertores, e o texto derradeiro será fechado ainda nesta semana, conforme fontes que acompanham o caso de perto relataram ao TS. O último ponto pendente diz respeito à chamada “recalendarização”, explicaram duas pessoas a par do assunto. A […]
Futuras concessões: Conselho Consultivo da Anatel cobra clareza
O Conselho Consultivo da Anatel avaliou hoje, 17, o contrato das próximas concessões de telefonia fixa, edital das licitações, e propostas do Plano Geral de Outorgas e do Plano Geral de Metas de Universalização. E cobrou mais clareza a respeito da possível mudança de bastão que haverá na exploração do STFC a partir de 2026. […]
TCU avalia compensação por ganhos com renovacao de espectro
Prorrogação do uso de espectro pode voltar à pauta do TCU neste semestre | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara a unificação de processos sobre as autorizações de uso de radiofrequências associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) conferidas entre abril e maio de 2023. Analisa-se a conformidade do procedimento […]
CDR cobra reunião emergencial com a AGU sobre concessões
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) divulgou manifesto ontem, 18, no qual afirma se preocupar com o desfecho das negociações entre governo e concessionárias de telefonia fixa. O grupo de organizações não governamentais de direitos digitais, ativistas e acadêmicos, reclama de não ter tido espaço na agenda de Jorge Messias, da AGU, para apresentar seu […]
CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
Na reunião que teve ontem, 23, com o ministro substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flavio Roman, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) criticou os acordos tratados por Anatel e concessionárias, em especial a Oi, no âmbito do TCU para a migração da outorga de telefonia fixa ao regime privado, e também a forma como […]