Conselho Diretor da Anatel aprova a venda da Oi Fibra para a V.tal
O Conselho Diretor da Anatel aprovou na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, a venda da ClientCo (Oi Fibra) para a V.tal. O negócio deve movimentar R$ 5,68 bilhões – embora não envolva dinheiro, prevê perdão de dívida e troca de equity entre as empresas. (Crédito: Oi/Divulgação) Havia expectativa no mercado, e mesmo na agência, […]
Tribunal do Cade entra na disputa de Ericsson e Motorola pelo 5G
A disputa entre Ericsson, Lenovo e Motorola (controladora e subsidiária, respectivamente) no Brasil avançou um pouquinho nesta semana. Os dois lados trocam acusações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a respeito da renovação de patentes 5G desde maio. E agora, o processo avançou para o Tribunal da autarquia, que poderá decidir se a fabricante […]
Justiça revoga decisão do Cade que obrigava Apple a abrir loja
Justiça do DF derruba decisão da SG do Cade contra a Apple (Crédito: Freepik) A Apple se livrou, pelo menos temporariamente, de ter de fazer mudanças na App Store no Brasil. Isso porque uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal revogou uma medida preventiva da Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) […]
Apple recorre ao tribunal do Cade contra abertura de sistema
Apple entra com recurso no Cade contra abertura de sistema do iPhone (crédito: Freepik) A Apple apresentou recurso ao Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra uma medida preventiva e a consequente instauração de um processo administrativo pela Superintendência-Geral (SG) do órgão antitruste. A big tech classificou as obrigações previstas na decisão de […]
Roaming nas estradas: Claro e TIM defendem solução de mercado
A cobertura de roaming das estradas deve ser resolvida através de acordos comerciais entre as operadoras, e não via regulação, opinaram hoje, 28, executivos da Claro e da TIM no evento InfraConnect, organizado por Anatel e ANTT, em São Paulo. Segundo Alberto Griselli, CEO da TIM, ao levar conectividade para o campo e para as […]
SG do Cade manda Apple abrir sistema de pagamento a terceiros
SG do Cade abre processo administrativo contra a Apple (crédito: Freepik) A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo contra a Apple sob suspeita de práticas anticompetitivas relacionadas à distribuição de aplicativos e a métodos de pagamentos em seu sistema operacional. A queixa foi motivada pelo Mercado Livre. Conforme […]
Marketplace: Cautelar da Anatel assegura concorrência, diz Abinee
Venda celulares não homologados pela Anatel em marketplace é objeto de processo no TRF3 | Foto: TRF3/Divulgação Representando os fabricantes de celulares no Brasil, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), divulgou nota nesta terça-feira, 1º, destacando a importância da decisão proferida pela Justiça Federal no sentido de mantém a cautelar da Agência […]
Leilão reverso de cobertura móvel tem concorrência em 45 locais
O primeiro leilão reverso para escolher operadoras aptas a instalar Estações de Rádio Base (ERBs) e operar serviços de telefonia móvel e internet em regiões rurais desatendidas, realizado nesta terça-feira, 1º, resultou em 107 lances, cobrindo todas as 59 localidades listadas com ao menos uma proposta – sendo 45 delas com mais de uma proponente […]
Norma oficializa margem de 20% para priorizar TICs nacionais
Foto: Freepik A Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou nesta segunda-feira, 14. uma resolução para a aplicação de margens de preferência em contratações públicas de produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs). Somando os aspectos, o acréscimo […]
José Félix: Nível de concorrência no móvel pode ‘estraçalhar setor’
José Felix, presidente da Claro, em debate no Painel Telebrasil 2024 | Foto: Reprodução O presidente da Claro, José Felix, compartilhou avaliações do mercado de telecom durante o Painel Telebrasil 2024, evento que reúne o setor de telecomunicações em Brasília, nesta terça-feira, 5. O executivo manifestou preocupação com os possíveis caminhos a serem tomados na […]