Caso Base Mobile só será julgado pela Anatel no começo de 2025
O caso Base Mobile, empresa de SVA que venceu licitações estaduais de conectividade para estudantes e professores, ainda levará meses para ser analisado do ponto de vista regulatório. A Anatel avisou o TCU em junho que precisa de oito meses para julgar os processos abertos a pedido da empresa em 2023, e questionados por Claro, […]
Justiça suspende licitação de “chip neutro” no Sergipe
O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ-SE) suspendeu, pelo menos até 24 de setembro, licitação do governo do estado para contratação de “solução de conteúdo educacional acessível por meio de conectividade móvel”, também conhecida por “chip neutro”, para 71 mil pessoas do Ensino Médio. A suspensão se deu por contestação da Telefônica. A operadora defende […]
Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
A Superintendência de Competição da Anatel extinguiu o processo movido pela Abratual, associação que reúne empresas de telefonia móvel virtual, contra a empresa Base Mobile, vencedora licitações para oferta de um serviço de gestão de conteúdo educacional entregue via banda larga móvel a estudantes e professores. A associação questionava a legitimidade da empresa em oferecer […]
Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
A Superintendência de Competição da Anatel extinguiu o processo movido pela Abratual, associação que reúne empresas de telefonia móvel virtual, contra a empresa Base Mobile, vencedora licitações para oferta de um serviço de gestão de conteúdo educacional entregue via banda larga móvel a estudantes e professores. A associação questionava a legitimidade da empresa em oferecer […]
Justiça suspende licitação de “chip neutro” no Sergipe
O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ-SE) suspendeu, pelo menos até 24 de setembro, licitação do governo do estado para contratação de “solução de conteúdo educacional acessível por meio de conectividade móvel”, também conhecida por “chip neutro”, para 71 mil pessoas do Ensino Médio. A suspensão se deu por contestação da Telefônica. A operadora defende […]
Caso Base Mobile só será julgado pela Anatel no começo de 2025
O caso Base Mobile, empresa de SVA que venceu licitações estaduais de conectividade para estudantes e professores, ainda levará meses para ser analisado do ponto de vista regulatório. A Anatel avisou o TCU em junho que precisa de oito meses para julgar os processos abertos a pedido da empresa em 2023, e questionados por Claro, […]
Anatel recusa pedido da Base Mobile por perfis elétricos da TIM
A Superintendência de Competição da Anatel recusou pedido da Base Mobile para obter acesso a perfis elétricos de chips móveis da TIM. A empresa venceu editais do Amazonas e de Alagoas para oferta de serviço de conexão de estudantes e professores em 2022. Em compensação, a TIM é obrigada a vender chips para que a […]
TCU adia análise de licitações vencidas pela Base Mobile
Em sessão plenária ontem, 21, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou uma decisão a respeito das licitações estaduais vencidas pela empresa Base Mobile. O órgão prorrogou por mais 90 dias o prazo de análise do caso e enviou consulta à Anatel a fim de saber se há previsão para quando a agência decidirá […]