Postes: Entidades de trabalhadores reforçam recurso na Aneel
Carta destaca risco que desordenamento nos postes causa aos trabalhadores | Foto: Freepik Entidades que representam trabalhadores do setor de telecomunicações reforçam recurso pelo desarquivamento do processo de reavaliação da regulamentação do compartilhamento de postes. O pedido de reconsideração assinado pela CONTCOP (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade), a FENATTEL ( Federação Nacional […]
Coelho: A necessária, e paralisada, criação de um novo regulamento para a ocupação de postes
Fabio Vianna Coelho fala sobre a ocupação de postes | Foto: Divulgação Por: Fabio Vianna Coelho * A impressão que o noticiário traz é de que, ao encerrar o processo de criação de novas regras para o compartilhamento de postes, a Aneel, sem a devida justificativa, jogou por terra um trabalho que era realizado há […]
Kirchner: Aperfeiçoamentos regulatórios para os “posteiros”
Por Carlos Augusto Ramos Kirchner * Na disposição legal estabelecida no artigo 16 do Decreto Federal nº 12.068/2024 consta que as distribuidoras deverão ceder a pessoa jurídica distinta o espaço em infraestrutura de distribuição, as faixas de ocupação e os pontos de fixação dos postes. Isso é necessário, mas não suficiente para corrigir o grave […]
Conexis defende “solução equilibrada” para uso de postes
A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras nacionais de telecomunicações, divulgou hoje, 26, sua posição a respeito da decisão da Aneel de extinguir processo sobre compartilhamento de postes que tramitada desde 2018. “A Conexis Brasil Digital entende como essencial a construção de uma solução equilibrada para o compartilhamento de postes. Tento em vista […]
Abeprest considera preocupante decisão da Aneel sobre postes
Ivan Ianelli, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (Abeprest) avalia como preocupante a decisão da Aneel de extinguir o processo de regulamentação do compartilhamento de postes entre distribuidoras elétricas e empresas do setor de telecomunicações. Tomada na terça-feira, 23 de julho, a decisão da autarquia incluiu uma ordem para […]
Governo apoia Anatel contra fim do processo de compartilhamento de postes
O Ministério das Comunicações – MCom manifestou sua preocupação em relação ao fim do processo de compartilhamento de postes, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Governo está apoiando a Anatel no posicionamento contra a autarquia. Essa decisão, de acordo com o ministério, pode atrasar a resolução de problemas relacionados ao compartilhamento […]
de Lucca: A Anatel pode levar a decisão da Aneel para a conciliação da AGU
Marcos de Luca, do MMIGLIO advogados Por Marcos de Lucca Fonseca A Diretoria da Aneel, em reunião de seu colegiado realizada no dia 23/07/24, extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, cujo objetivo era o de aprimorar a Resolução Conjunta nº 04/2014, que trata da regulamentação sobre Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica […]
Aneel acaba com processo de divisão de postes; Anatel diz que é retrocesso
A Aneel decidiu acabar com processo de compartilhamento de postes, mas a Anatel não está confortável com essa decisão. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu encerrar o atual processo entre distribuidoras elétricas e empresas de telecomunicações, na última terça, 23. Com isso, nenhuma decisão foi tomada para obrigar a cessão […]
Postes: Associação NEO também vê retrocesso na decisão
A Associação Neo, que representa prestadores regionais de serviços de telecomunicações, também manifestou preocupações relacionadas à decisão da Aneel a respeito do compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações. Ontem, 24, o regulador das concessionárias de distribuição elétrica votou pela extinção do processo que trata na atualização da resolução conjunta elaborada com a Anatel […]
Anatel discorda e vê decisão da Aneel como retrocesso
A decisão tomada pela diretoria da Aneel na manhã desta terça, 23, de extinguir o processo que tratava da resolução conjunta sobre compartilhamento de postes, gerou forte reação por parte da Anatel. A agência reguladora do setor de telecomunicações emitiu comunicado no qual classifica o ocorrido como “retrocesso”. A manifestação vem do Conselho Diretor da […]