Lula publica decreto que amplia papel do grupo gestor para monitorar estratégia regulatória
Foto: Reprodução/RECORD Atualizado para corrigir a informação. O decreto não trata das agências reguladoras, apenas da estratégia regulatória. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou hoje, 21, decreto de número 12.150, que estabelece novas diretrizes para a “Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória”, explicitando que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica […]
O papel das agências reguladoras e do sistema Confea/Crea
Rogerio Moreira Lima, coordenador da câmara especializada de engenharia elétrica do Crea-MA Foto – Divulgação *Rogerio Moreira Lima A autonomia técnica e a atuação estratégica das agências reguladoras, bem como dos conselhos de fiscalização profissional, como o Sistema CONFEA/CREA/Mútua, desempenham um papel crucial na proteção do interesse público no Brasil. Essas instituições garantem a qualidade […]
O papel das agências reguladoras e do sistema Confea/Crea
Rogerio Moreira Lima é Coord. Nacional Adjunto da CCEEE/CONFEA. Foto – Divulgação *Rogerio Moreira Lima A autonomia técnica e a atuação estratégica das agências reguladoras, bem como dos conselhos de fiscalização profissional, como o Sistema CONFEA/CREA/Mútua, desempenham um papel crucial na proteção do interesse público no Brasil. Essas instituições garantem a qualidade e a segurança […]
Lula publica decreto que amplia papel do grupo gestor para monitorar estratégia regulatória
Foto: Reprodução/RECORD Atualizado para corrigir a informação. O decreto não trata das agências reguladoras, apenas da estratégia regulatória. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou hoje, 21, decreto de número 12.150, que estabelece novas diretrizes para a “Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória”, explicitando que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica […]