O governo federal publicou nesta sexta-feira, 3, uma série de memorandos de cooperação com o Japão, que incluem parcerias nas áreas de economia digital e cibersegurança, com uma atenção específica para a rede 5G. Os atos são firmados por ocasião da visita do primeiro-ministro, Fumio Kishida, ao Brasil.
Embora não esteja nos memorandos, um Comunicado Conjunto sobre o Fortalecimento da Parceria Estratégica e Global Brasil-Japão menciona também que os dois líderes – Lula e Kishida – “ao relembrarem o sucesso da cooperação científico-tecnológica bilateral no desenvolvimento do padrão nipo-brasileiro de TV digital, concordaram em continuar a trocar informações sobre a política no setor de semicondutores, em ocasiões como o Comitê Conjunto de Comércio, Promoção de Investimentos e Cooperação Industrial”.
O primeiro-ministro do Japão cumpre agenda pública no Brasil até este sábado, 4, quando se encontrará com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, no Fórum Empresarial Brasil-Japão, em São Paulo.
Cibersegurança e 5G
A cooperação no campo da segurança cibernética é firmada entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. O documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho sobre Ciberespaço e Segurança Cibernética, com a finalidade de “analisar e discutir políticas globais, regionais, multilaterais e bilaterais sobre segurança cibernética atuais e futuras”, além de “incentivar representantes do setor privado, da sociedade civil e do mundo acadêmico a participarem da cooperação”, entre outros pontos.
O memorando também diz que os países poderão desenvolver iniciativas de cooperação, dentre as quais:
- “Partilhar as melhores práticas e regulamentos que possam aprimorar a segurança da rede 5G de ambos os países, que está se tornando ainda mais importante como infraestrutura social fundamental”;
- “Promover trabalho conjunto em agências e fóruns internacionais”;
- “Promover o estabelecimento de canais para compartilhamento de informações, detecção e resposta”; e
- “Partilhar as melhores práticas em matéria de avaliação, desenvolvimento e implementação de normas e regulamentos de segurança cibernética, e sobre fortalecimento da segurança de processos, produtos e serviços digitais ao longo de seu ciclo de vida e de sua cadeia de suprimentos”.
As considerações do ato levam em conta que “as ameaças à segurança cibernética podem colocar em risco a segurança nacional, a infraestrutura crítica, incluindo sistemas de informação e comunicação, o desenvolvimento econômico e o bem-estar das pessoas”.
Acesse aqui a íntegra do memorando.
Economia Digital
A parceria na área de economia digital consta no ato firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão. O documento é introduzido observando “o interesse mútuo de reforçar cooperação em capacidade industrial, fazer o melhor uso das vantagens complementares, alcançar trocas ganha-ganha e aprofundar e expandir as relações econômicas bilaterais”.
o memorando formaliza o propósito de estimular, entre outras ações, a transferência de tecnologia e a pesquisa e o desenvolvimento locais, focando em seis pilares, sendo a economia digital um deles – os demais estão relacionados à sustentabilidade. Acesse aqui a íntegra do documento.
