O incômodo causado por ligações indesejadas é uma realidade para milhares de brasileiros, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está implementando medidas inovadoras para ajudar os consumidores a bloquearem essas chamadas de maneira mais eficaz.

Com a criação do sistema “Origem Verificada” e a ampliação do uso do prefixo 0303, o combate às ligações abusivas promete ser intensificado nos próximos anos.

Origem Verificada: Transparência e segurança para o consumidor

O “Origem Verificada” é uma nova ferramenta desenvolvida pela Anatel que busca aumentar a transparência em relação às ligações recebidas pelos consumidores. O dispositivo permite que, ao receber uma chamada de um número não salvo na agenda, o usuário saiba se a empresa está cadastrada no programa da Anatel.

Quando uma empresa cadastrada liga, o nome e a marca da organização são exibidos na tela do celular, acompanhados por um selo de verificação, indicando a confiabilidade da origem da chamada.

Caso a empresa não esteja cadastrada no sistema, apenas o número aparecerá na tela, sem qualquer identificação adicional. Essa medida tem como objetivo dar mais poder de decisão ao consumidor sobre atender ou não a chamada, reduzindo o impacto das ligações abusivas.

O sistema será compatível com celulares que utilizam conexões 4G e 5G, e as empresas interessadas poderão se cadastrar por meio do portal da Anatel. A agência estima que essa ferramenta vai contribuir significativamente para bloquear ligações indesejadas, que atualmente geram mais de 11.000 reclamações por mês no Brasil.

Ampliação do prefixo 0303: Um aliado no bloqueio de ligações

Além do “Origem Verificada”, a Anatel ampliará o uso do prefixo 0303, que já é utilizado para identificar chamadas de telemarketing. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de 10.000 ligações diárias serão obrigadas a utilizar o 0303, independentemente do setor ou motivo da chamada.

Esse prefixo aparece na tela do celular, permitindo que o consumidor identifique imediatamente que se trata de uma chamada de telemarketing, o que facilita a tomada de decisão sobre atender ou não.

Anteriormente, o uso do 0303 era limitado apenas às empresas de televendas, mas com a ampliação, empresas de diversos setores terão que se adequar à nova regra. As que não cumprirem o regulamento poderão ter suas chamadas bloqueadas pelas operadoras de telecomunicações, após um prazo de 60 dias para adaptação.

Bloqueio de chamadas abusivas

A Anatel também prevê medidas rigorosas contra empresas que insistem em realizar grandes volumes de ligações indesejadas. Organizações que realizam mais de 10.000 chamadas diárias e não utilizam o prefixo 0303 ou não estão cadastradas no programa “Origem Verificada” terão suas ligações bloqueadas. As operadoras de telefonia são responsáveis por monitorar o tráfego dessas chamadas e reportar à Anatel, que fiscalizará o cumprimento das novas regras.

Além dessas ações, a Anatel continua desenvolvendo outras ferramentas para facilitar o bloqueio de ligações. Um exemplo é o desenvolvimento de um aplicativo que permitirá aos usuários bloquear diretamente chamadas indesejadas, proporcionando ainda mais controle sobre quem pode contatá-los.

* Sugestão de vídeo relacionado ao assunto: