A Apple conseguiu uma importante vitória na batalha judicial de longa duração envolvendo a companhia e a fabricante brasileira Gradiente. Desta vez, duas ações judiciais envolvendo a briga das marcas foram decididas na Justiça, favorecendo principalmente os norte-americanos.
A responsável foi a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que julgou dois processos na fila envolvendo a marca iPhone no Brasil. Em ambos os casos, o colegiado envolvido concordou sem contestações com o trabalho do relator, o desembargador federal Wanderley Sanan Dantas.
No primeiro processo, a Gradiente “pediu a nulidade da marca iPhone da Apple” por ter registrado a marca “G Gradiente Iphone” ainda no ano 2000 no país. Isso aconteceu sete anos antes do primeiro celular da Maçã, que só chegaria ao Brasil em sua segunda geração.
O Iphone da Gradiente. (Imagem: TecMundo)Fonte: TecMundo
Neste caso, o pedido da brasileira foi negado por ser possível a “a convivência pacífica das marcas“. Dantas considerou que, apesar do segmento ser o mesmo, as duas marcas trazem “elementos nominativos e figurativos” distintos o bastante para não confundir o consumidor — a Gradiente chegou a lançar o seu Iphone em 2013, um smartphone custo-benefício com sistema operacional Android.
Briga ainda está longe de terminar
O segundo processo terminou de forma diferente e não foi vencido pela Maçã, mas também não é considerado uma derrota. Nele, a marca solicitou que a marca “G Gradiente Iphone” fosse considerada caduca, ou seja, perdesse a validade pela falta de uso.
Em primeiro grau, a Apple chegou a ter um parecer favorável, mas “não poderia tramitar em conjunto com a ação ajuizada pela Gradiente” e foi considerada nula por gerar um “vício intransponível” no julgamento.
O iPhone da Apple por enquanto segue como a marca favorecida no país. (Imagem: Getty Fonte: GettyImages
Em debate desde 2013, a disputa pela marca em território nacional ainda tem um round importante a ser decidido. O Supremo Tribunal Federal (STF) segue debatendo se a Apple é dona exclusiva ou não da marca “iPhone” e derivados no país. Por enquanto, tanto a Procuradoria Geral da República quanto os primeiros votos do STF estão dando causa para a marca estrangeira.
