Ancine e Anatel querem bloqueio administrativo de sites de vídeos piratas

Ancine e a Anatel criaram um grupo de trabalho para buscar forma de bloqueios administrativos de sites que divulgam conteúdos de audiovisual ilícitos, informou o coordenador do Combate à Pirataria da agência reguladora do cinema, Eduardo Carneiro, em live da Tele.Síntese, realizada nesta segunda feira, 13. Segundo ele, a ideia é dar celeridade na contenção do dano aos direitos autorais, sem prejuízo para ações que são tomadas pelos órgãos judiciais. 

Carneiro disse que está sendo estudado o modelo aplicado pelo governo português, que consegue bloquear o site denunciado no prazo de 15 minutos. Ele afirma que o crescimento da pirataria no mercado do audiovisual resulta em perdas anuais de R$ 1 bilhão de arrecadação de impostos e pode significar em fechamento de 150 mil postos de trabalho, caso nada seja feito para combater essa prática ilícita. 

Paralelamente, a Ancine vem conversando com o Google para evitar a monetização dos sites piratas por meio de anúncios e dificultar o acesso deles por meio do mecanismo de busca. “Nos próximos dias vamos receber as primeiras listas elaboradas pela indústria do audiovisual com esses sites que, depois de comprovadas, serão encaminhadas para as agências de publicidade”, ressaltou. 

As OTTs não fazem parte da Câmara Técnica de Combate à Pirataria, que funciona na Ancine desde 2018 e que tem liderado as ações nessa área no audiovisual. Mas Carneiro salienta que as conversas com essas plataformas são constantes. Isso porque, a penetração maior da banda larga tem aumentado as formas de pirataria de conteúdos, avançando de listas estáticas para transmissões ao vivo, especialmente na área de esportes. 

Bloqueio administrativo 

No caso do bloqueio administrativo de sites que divulgam conteúdos de audiovisual pitaras, a Ancine e Anatel já realizaram duas reuniões de trabalho. Agora aguardam pareceres das procuradorias especializadas das duas agências reguladoras. O bloqueio que será proposto é por tempo determinado, até que as ilicitudes sejam sanadas. 

O avanço da medida proposta depende também de elaboração de uma análise de impacto regulatório (AIR) e, posteriormente, de realização de consulta pública da proposta. As agências estão tomando todos os cuidados para que depois a medida não seja contestada na justiça. 

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