Ao participar de evento nesta terça, 31, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse que a agência não espera que nenhum lote do leilão fique vazio, e antevê a entrada das operadoras competitivas na disputa. Ele reconheceu, no entanto, que os preços dos lotes e as obrigações são desafiadores para os prestadores de pequeno porte.
“As oportunidades desenhadas para os PPPs têm a ver com a quantidade de espectro, a diversidade do espectro, do ponto de vista de área geográfica, a possibilidade do pagamento de outorga mediante compromisso de investimentos, mecanismos de conversão do ágio em investimentos e mecanismos de compartilhamento de redes, que alguns estão no edital, mas outros terão que ser aprimorados na regulamentação do PGMC e do uso eficiente do espectro, que já está encaminhado no leilão”, afirmou.
Segundo Morais, que participou nesta terça-feira de simpósio realizado pela TelComp, os ISPs podem participar dos projetos de conectividades das escolas, incluídos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre as obrigações do leilão. Praticamente serão disponibilizados todos os recursos obtidos com as vendas dos lotes da faixa de 26 GHz e o presidente da Anatel defende a fixação de um prazo para que os programas sejam apresentados pelo Ministério da Educação à Entidade Administradora das Frequências (EAF).
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