Anatel já tem minuta para votar regulamento sobre postes

O Conselho Diretor da Anatel já conta com minuta da proposta do novo regulamento sobre o uso dos postes, devendo a matéria ser apreciada e levada à consulta pública ainda neste ano. É o que prevê o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino e SIlva, ao adiantar que o texto já foi encaminhado ao relator do caso, conselheiro Moisés Moreira.

De acordo com o superintendente, a comissão de arbitragem que será recriada para tratar da questão, oficialmente batizada como Comissão de Solução de Conflitos, já foi apreciada em consultas públicas já realizadas pela Anatel e pela Aneel. Só resta agora apenas a mesma providência a ser tomada por parte da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

“A consulta pública da Anatel fez a sua consulta pública no mês passado e está agora na análise das contribuições. A pandemia atrasa a interlocução e é uma dificuldade, mas queremos restabelecer”, afirmou.

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