A Anatel acatou pedido da operadora de satélites Hughes para utilizar a faixa de 700 MHz, em caráter secundário, nas cidades de Cururupu e Presidente Juscelino, ambas no Maranhão. O espectro pertencia à Winity, e foi devolvido no final de 2023.
As empresas são parceiras na iniciativa, que testa a comercialização, pela Hughes, de telefonia móvel com produto batizado de RuralChip. O serviço permite acesso à internet móvel por meio de um chip pré-pago, com recargas a partir de R$ 14,90. A ideia é analisar a viabilidade do modelo de substituição de conexão satélite+WiFi por satélite+4G em regiões remotas e comunidades distantes. Procurada, a Hughes não quis comentar a respeito dos planos para a iniciativa, lançada em junho de 2023, nem o desempenho até aqui.
As frequências exatas licenciadas foram de 713 MHz / 768 MHz. Na autorização, Vinicius Caram, superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, lembra que a Winity protocolou pedido de renúncia das faixas em 22 de dezembro e que o pleito foi encaminhado ao Conselho Diretor. Mas ressalta que isso não impede a autorização para o uso pela Hughes: “Uma vez tratar-se o instituto da renúncia de ato unilateral, irretratável e irrevogável, não se mostraria necessária, em tese, a apresentação do acordo da Winity, já que o referido ato de renúncia produz efeitos a partir da data de sua apresentação”, explica o servidor em ato de 2 de janeiro.
Ainda assim, a Winity foi consultada e não se opôs à cessão do espectro em caráter secundário à Hughes ou “qualquer outra operadora”.
A Winity segue participando do piloto com as torres e antenas 4G, compradas da Ericsson. A Algar Telecom é responsável pelo núcleo da rede, tarifação, provisionamento, NOC e data center.
Aqui, o ato.
