Uma das atribuições da Anatel é fiscalizar o uso indevido do espectro, pois a emissão de radiofrequências de forma indiscriminada pode prejudicar outros serviços sem fio. Uma inspeção trouxe uma situação inusitada: uma TV Box não-homologada estava gerando interferências no 4G da Claro, e o aparelho foi apreendido pela agência.
O caso aconteceu no município de Poá (SP). Uma fiscalização efetuada pela Anatel em maio de 2024, após a Claro relatar interferências prejudiciais em uma estação rádio-base localizada em um município vizinho.
Os técnicos da agência constataram a interferência utilizando um equipamento que faz a análise do espectro em tempo real. O dispositivo identificou sinais constantes na frequência de 742 MHz, que ficavam ainda mais evidentes quando aproximado de um prédio residencial.
O sinal em questão gerou interferências no espectro utilizado pelo 4G da Claro. A operadora detém uma licença que compreende o intervalo de 738 a 742 MHz, e se refere à banda de subida da frequência de 700 MHz.
TV Box foi apreendida e usuário recebeu advertência
Com autorização do zelador do prédio, os técnicos da Anatel conseguiram localizar o apartamento que gerava interferência. O proprietário permitiu o acesso da equipe, e o analisador de espectro identificou sinal ainda mais intenso quando aproximado de uma TV Box ligada.
A TV Box em questão tinha o modelo MXQ Pro 4K, e equipamento não era homologado pela Anatel. Ao desligar o produto, a fiscalização identificou que a interferência foi cessada. Sendo assim, os técnicos fizeram a apreensão cautelar do dispositivo e de sua respectiva fonte de alimentação.
Os técnicos da Anatel autuaram o proprietário, e explicaram sobre os processos administrativos. Em despacho decisório, o gerente regional do estado de São Paulo decidiu aplicar por conceder uma advertência pela infração, sem aplicação de multa.
Essa não é a primeira vez que a agência faz esse tipo de operação: uma clínica veterinária em Lauro de Freitas (BA) foi multada em R$ 440 por uso de uma câmera IP sem homologação que causava interferências no 4G da Vivo. Os equipamentos também foram apreendidos.
Anatel apreende TV box de consumidor após interferência no 4G da Claro
