A Anatel e a Receita Federal deflagraram, nesta terça-feira (26) a Operação Shanzai, que identificou e apreendeu produtos de telecomunicações não homologados. O equivalente a três caminhões de mercadoria foram retirados de circulação, incluindo aparelhos de TV Box, caixas de som Amazon Echo, celulares e acessórios.
A ação ocorreu em Vitória (ES), e foi coordenada pela Superintendência de Fiscalização da Anatel em conjunto com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal. Shanzai, o nome da operação, significa “pirataria” em chinês. Representantes de marcas como Apple e JBL também participaram da fiscalização.
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o depósito da alfândega no Rio de Janeiro, para identificação e contagem.
O que foi apreendido pela Anatel?
A Operação Shanzai resultou na apreensão de 554 volumes, transportados em três caminhões. Entre os itens confiscados estão aproximadamente 200 TV Box, 50 smart speakers Amazon Echo, 200 celulares e 2,5 mil baterias de celular.
Além desses itens, a Anatel informa que foram apreendidos centenas de milhares de acessórios, incluindo carregadores, fones de ouvido Bluetooth e baterias portáteis (powerbank). A agência estima o valor de R$ 2 milhões para o total de itens confiscados.
Segundo a Anatel, os produtos de telecomunicações eram trazidos ao Brasil por supostas organizações criminosas de origem chinesa. As quadrilhas utilizavam empresas de fachada, notas fiscais fraudulentas e enviavam até mesmo produtos desmontados para tentar burlar as fiscalizações federais.
A Operação Shanzai faz parte do Plano de Combate à Pirataria (PACP), que já retirou do mercado mais de 8 milhões de produtos piratas ou irregulares. Gesiléa Telles, superintendente de Fiscalização da Anatel, comemora os resultados da força-tarefa: “Essa operação foi um sucesso, pois impediu a entrada, no mercado nacional, de centenas de milhares de produtos não homologados”. Ela afirma que esse tipo de operação deve se intensificar.
O conselheiro Alexandre Freire alerta para os riscos dos produtos não homologados, que podem afetar a saúde, segurança, confiabilidade das redes e prejudicar empresas que atuam na legalidade: “Combater a pirataria é essencial para garantir que apenas equipamentos certificados e seguros estejam disponíveis no país, promovendo um ambiente mais justo e confiável para todos”, afirma
Anatel luta contra pirataria no Brasil
Um dos maiores esforços da Anatel nos últimos anos é no combate à pirataria. Além de confiscar aparelhos de TV Box irregulares, a agência também derruba sites e plataformas de IPTV pirata.
As operações do Plano de Combate à Pirataria já retiraram de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos de TV Box pirata. Enquanto isso, o serviço de TV por assinatura legítimo perde milhares de clientes a cada mês, que optam pela pirataria ou mudam o comportamento de consumo para serviços de streaming.
Em março, a pirataria rendeu 11 prisões no Brasil. Mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual irregular foram bloqueados, incluindo streaming (IPTV), aplicativos de música e canais em aplicativos de mensagens.
Anatel apreende TV Box, Alexa e milhares de acessórios em ação antipirataria
