Apesar de entender a dificuldade dos provedores regionais e outros participantes do leilão 5G que irão pela primeira vez enfrentar as operadoras móveis já estabelecidas no mercado de acesso móvel, a Anatel faz questão de deixar bem claro que esses estreantes não poderão se utilizar do sistema de roaming dentro de suas áreas de concessão. Na visão da agência, trata-se de uma questão de negócios sobre compartilhamento de rede que não diz respeito ao edital de licitação.

A afirmação foi dada pelo conselheiro Carlos Baigorri ao ser questionado sobre o assunto por Alex Jucius, moderador do painel “Riscos e oportunidades do 5G” durante o Inovatic 2021. O moderador externava a preocupação com os ISPs que sem redes móveis legadas nas regiões que pretendem concorrer poderiam ter um modelo de negócios mais atrativo como, por exemplo, utilizando o roaming em áreas ainda não cobertas.

“É sempre um desafio iniciar atividades com outras empresas já estabelecidas em vantagem. Mas não podemos acabar com essas vantagens legítimas conquistadas pelas operadoras com investimentos feitos há vários anos utilizando mecanismos como o roaming dentro da área de concessão”, respondeu Baigorri. Ele ressaltou que cabe à agência não permitir que essas vantagens se tornem práticas anticoncorrenciais e para que isso não ocorra ela dispõe de meios eficazes de assimetrias regulatórias associadas ao Poder de Mercado Significativo.

Na avaliação do conselheiro, se o ISP quer dar acesso ao seu cliente em área que ainda não tem cobertura poderá recorrer aos vários formatos de compartilhamento de rede. “O compartilhamento de ativos precisa de uma dinâmica de negócios e o edital de 5G não é o espaço ideal para que isso seja discutido”, reforçou.

O Inovatic 2021, promovido pelo Telesíntese, se encerra hoje.

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