A pena para o furto de celular no Brasil pode chegar a até oito anos de prisão, de acordo com uma nova proposta apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro ao Congresso, na última terça-feira (18). Quem cometer esse tipo de crime também estará sujeito ao pagamento de multa, em caso de aprovação do texto.
Mencionando a subtração de “mais de 100 milhões de celulares” no país, o projeto de lei prevê a adição de um novo parágrafo ao artigo 155 do Código Penal, recomendando a reclusão de quatro a oito anos e multa para a prática criminosa. Em sua justificativa, o autor disse que as consequências do roubo do aparelho vão além do prejuízo material.
“Atualmente os recursos tecnológicos possibilitam que os usuários de telefones celulares armazenem toda sorte de informações, documentos oficiais e de trabalho, imagens pessoais, familiares e íntimas”, observou Bolsonaro. Dessa forma, as vítimas ficam bastante expostas após a ação dos criminosos.
O autor também comentou a respeito da possibilidade de danos à segurança pessoal e à integridade emocional dos proprietários. Em outro trecho, ele destaca os riscos relacionados às operações bancárias não autorizadas, com a utilização de senhas, documentos e outros dados guardados nos dispositivos furtados.
“Alta taxa de reincidência”
Ainda de acordo com o autor do projeto, há uma “grande reincidência dessa modalidade de crime” no Brasil, o que contribui para aumentar a sensação de insegurança e a cobrança sobre os legisladores para a criação de novas leis. Para ele, a proposta ajudaria a diminuir o índice de furto e roubo de celulares.
Segundo a lei atual, que não cita diretamente os smartphones, a pena para furto e roubo é a reclusão de um a quatro anos e multa, podendo ser aumentada em um terço caso o crime seja praticado no período noturno. Se o criminoso for primário, existe a possibilidade de diminuição do período de detenção ou de aplicar somente a multa.
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O projeto que prevê o aumento da pena para furto e roubo de celular precisa passar por análise das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ele volta ao Senado para votação e ainda depende da sanção presidencial para entrar em vigor.
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