O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a expansão das linhas de apoio com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), operadas por meio de repasse da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES, ampliando a dotação orçamentária em 75%, de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões, e criando novas modalidades para provedores de micro, pequeno e médio porte (MPME). O programa BNDES Fust Automático, que visa massificar o acesso à banda larga, passa a operar com três modalidades: Crédito Conectividade, Fust Emergencial e Fust Equipamentos – que substitui o Finame Fust.
Com potencial estimado de atingir cerca de 4 mil provedores MPMEs, o Fust Crédito Conectividade disponibiliza crédito livre para os prestadores de serviço que ampliarem sua carteira de clientes, com limite de crédito proporcional a esse acréscimo de novos usuários, na comparação com o ano anterior.
“Estamos ampliando as alternativas de financiamento na forma indireta, que aproveita a capilaridade da rede de agentes financeiros credenciados no BNDES para dar maior acesso a crédito de qualidade com recursos do Fust às micro, pequenas e médias empresas que prestam serviços de telecomunicações, em linha com os esforços do Governo Federal para expandir a inclusão digital e a conectividade a todos os brasileiros”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Os pequenos provedores ajudam a expandir a infraestrutura de internet de fibra óptica aos locais remotos, onde as grandes operadoras não têm interesse comercial. Com recurso do Fust e parceria com o BNDES, conseguimos apoiar iniciativas como essas que expandem a conectividade e cumprem metas de inclusão digital”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Outras modalidades
O Fust Emergencial, por sua vez, disponibiliza capital de giro às MPMEs para o enfrentamento de eventos climáticos extremos que causem impacto nas redes de telecomunicações, como o recentemente ocorrido no Rio Grande do Sul. O valor do crédito é calculado de acordo com a quantidade de acessos de banda larga anterior à situação de calamidade, conforme determinado pelo Conselho Gestor do Fust (CGFust).
Para aumentar a competitividade do programa, o BNDES reduziu sua remuneração na modalidade Equipamentos, de 1,45% para 1,25% ao ano. Além disso, a dotação orçamentária do BNDES Fust Automático pode ser distribuída livremente entre as três modalidades, gerando mais flexibilidade na alocação dos recursos.
Garantias
Como alternativa de garantia aos empréstimos, os clientes poderão contar com o apoio dos Fundos Garantidores como o FGI Peac e o FGI Tradicional.
Fust
Instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, o Fust tem por finalidades estimular a expansão, o uso e o aprimoramento de redes e serviços de telecomunicações, reduzir desigualdades regionais e incentivar o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promover o desenvolvimento econômico e social. Gerido pelo CGFust, que é formado por representantes do governo e sociedade civil.
