Muitas pessoas devem estar contando os dias para a chegada de 4 de março, data marcada para acontecer o Carnaval 2025. E aí, a grande questão universal para nós brasileiros neste momento é: eu sou obrigado a trabalhar no Carnaval?
A angústia se justifica! Afinal de contas, em algumas cidades ou estados, há legislações que decretam a festa do povo como feriado local. Porém quando se fala em termos de Brasil, o Carnaval não é feriado segundo as regras da CLT.
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Precisa mesmo trabalhar no Carnaval?
Se necessário sim, você tem que trabalhar na segunda, na terça e na quarta-feira de cinzas. Dessa forma, os patrões possuem legalmente o direito de exigir que seus empregados trabalhem normalmente nesses dias e não são obrigados a compensar horas nem dar folgas ou pagar horas extras.
No entanto, muitas empresas, com base na cultura ou até mesmo em convenções e acordos coletivos de trabalho, dispensam seus funcionários para que eles descansem ou curtam livremente a folia – sempre com segurança.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, os dias de Carnaval são considerados pontos facultativos, ou seja, embora não seja obrigatória, a dispensa dos funcionários pode acontecer ou não. Já no estado do Rio de Janeiro existe uma lei estadual em vigor que define oficialmente a terça-feira de carnaval como feriado estadual.
O que acontece se eu não trabalhar no Carnaval?
Você pode faltar normalmente ao trabalho em cidades ou estados onde o Carnaval for feriado legalmente instituído, ou se for ponto facultativo e o seu empregador decidir dispensar seus funcionários.
Se esse não for o seu caso, você terá que negociar o seu afastamento diretamente com o patrão. Afinal, existem algumas alternativas, como compensar as horas antecipadamente, usar o saldo do banco de horas ou antecipar alguns dias das férias.
O Carnaval é uma das datas mais esperadas pelo setor hoteleiro.Fonte: G.R.E.S. Tradição/YouTube
Se, mesmo assim, o chefe permanecer irredutível, legalmente você é obrigado a trabalhar. O que nos leva a outra questão: posso ser demitido se eu faltar assim mesmo?
Nesses casos, a questão é delicada: se você não apresentar uma justificativa legal – como um atestado médico, por exemplo – você poderá ter os dias descontados do seu salário, e até mesmo receber uma advertência.
Mas é preciso ficar atento, pois, embora uma única falta não constitua motivo suficiente para ser demitido por justa causa, se já existirem outras questões anteriores entre a empresa e o empregado, a falta no Carnaval pode ser a “gota d’água” e provocar a demissão.
Se você não tiver folga nos dias carnavalescos, leve o clima de folia para o seu trabalho!
Portanto, para que a alegria não se transforme em tristeza, o melhor é buscar os gestores de recursos humanos da empresa e ter uma solução que atenda ambas as partes. E, caso realmente a folga não for liberada, se programe para assistir aos desfiles ao vivo!
E a Quarta-Feira de Cinzas, é feriado nacional?
Assim como os dias de Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas não é feriado – apenas ponto facultativo. O que acontece é que, por ser um feriado religioso, algumas empresas dispensam seus colaboradores até o meio-dia. Mas isso não é obrigatório.
Vale lembrar que, por acontecer a adoção do trabalho meio período, em algumas cidades os estabelecimentos só abrem após o almoço. É o que acontece na cidade de São Paulo: bancos, o Poupatempo, Correios e, até mesmo, a bolsa de valores só funcionam após o 12h.
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