A Amazon está mais transparente sobre os ebooks comprados na Loja Kindle — pelo menos nos Estados Unidos. Quem comprar um livro digital na Amazon americana verá um aviso bem direto informando que a está adquirindo os direitos de uso do ebook, o que permite que o livro seja removido da sua biblioteca no futuro. Contudo, isso não foi aplicado em outros países.

O motivo para a Amazon adotar o texto mais claro é a legislação do estado da Califórnia. A lei AB2426, assinada no fim de 2024, exige que empresas usem uma linguagem explícita para informar aos clientes casos em que a compra é apenas da licença de um conteúdo — o que pode ser comparado com o aluguel ou empréstimo.

Como é o novo aviso da Amazon sobre licença de uso de ebook?

Ao comprar um ebook na página da Amazon nos Estados Unidos (você pode acessá-la com VPN ou aba anônima) o usuário vê o seguinte texto: ao fazer o pedido, você está comprando uma licença de conteúdo e concorda com os termos de uso da Loja Kindle.

Termos de uso em português não são tão transparentes assim

Na versão brasileira da Loja Kindle, existe apenas a informação de que ao comprar o livro digital você está aceitando a política da empresa. Ao clicar no link para acessar a política completa, você vê um texto pouco explicativo e prolixo.

O trecho que deixa explícito que o que é vendido é apenas a licença de uso está no meio do artigo 1., sobre o Conteúdo Kindle. O texto diz que todo o conteúdo Kindle é apenas licenciado pela Amazon, não vendida por ela — mas mais juridiquês. Ou seja, se o acordo da big tech com uma editora ou autor acabar, você perde o acesso.

A lei aprovada na Califórnia tenta contornar essa falha de informação das empresas. Afinal, a Amazon não é a única companhia que pode tirar um conteúdo digital “comprado” por você. Teoricamente, lojas de games podem fazer o mesmo com seus jogos — isso é mais provável de ocorrer com lojas das próprias desenvolvedoras.

O Tecnoblog entrou em contato com a Amazon para saber se a empresa pretende atualizar o aviso para o mercado brasileiro. A matéria será atualizada com a posição da empresa caso ela responda.

Recentemente, a Amazon informou que a função de baixar livros para o PC será encerrada. Essa era um dos meios usados pelos usuários para remover o gerenciamento de direitos digitais (DRM). O DRM permite que empresas excluam produtos digitais da biblioteca de usuários — seja uma biblioteca do Kindle, jogos ou outros serviços digitais.

Com informações de Android Headlines

Amazon deixa explícito que os ebooks do Kindle não te pertencem; entenda