Veículos movidos a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico agora são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado de São Paulo. A isenção é parte do Projeto de Lei n° 1510/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10).
O objetivo da legislação é incentivar a utilização de veículos menos poluentes no estado, assim reduzindo a emissão de gases, mencionou o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. O projeto também visa catalisar a indústria dessas categorias de veículos.
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O PL 1510/2023 foi aprovado com 53 votos a favor e 10 votos contrários. O texto agora é encaminhado para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Se sancionada, a isenção começará a vigorar em 1° de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. O projeto engloba veículos híbridos com motores flex ou totalmente movidos a etanol, mas precificados em no máximo R$ 250 mil (considerando o IPCA).
Após o período, o imposto será reaplicado gradativamente, começando pela alíquota de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; e chegando a 4% em 2030.
Legislação também isenta ônibus híbridos
A legislação também isenta caminhões e ônibus movidos a hidrogênio de IPVA. Nessa categoria, porém, o período sem imposto será de cinco anos, indo até 2029.
Também nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 825/2024. O texto aumenta o prazo para a eletrificação da frota de ônibus municipais para 2054.
