Anatel anula parte do novo RGC

Anatel anula parte do novo RGC

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 5, alterações no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, conhecido pela sigla RGC. As mudanças atendem parcialmente a recursos movidos pelas operadoras Claro, TIM, Vivo e Oi. Na votação, foram tratados três temas distintos: a petição do Idec para declarar conflito de interesse do […]

Plataformas digitais: Toffoli propõe prazo para política com Anatel

Plataformas digitais: Toffoli propõe prazo para política com Anatel

Em voto, Dias Toffoli recomenda que Estado tome medidas incluindo atuação da Anatel | Foto: Antonio Augusto/STF Nesta quinta-feira, 5, quarto dia de análise de trechos do Marco Civil da Internet (MCI) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli concluiu a apresentação do primeiro voto, pela ampliação da responsabilidade das plataformas digitais pelo […]