A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) fez um pedido formal para a Meta, dona de Facebook e Instagram, para esclarecimentos a respeito de anúncios nas plataformas. A entidade pediu mais detalhes sobre como as redes sociais atuam na suspensão de publicidade envolvendo vapes e cigarros eletrônicos em geral no Brasil.
De acordo com o comunicado, um dos objetivos do Procon-SP é solicitar que a Meta “adote medidas mais eficazes” para impedir que propagandas desse tipo de produto continuem aparecendo para usuários. Atualmente, ações de comercialização, importação e propaganda desse tipo de dispositivo são proibidas no país.
A entidade solicitou ainda a “apresentação de documentos que comprovem a atuação em parceria com a Anvisa” para barrar esse tipo de conteúdo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é a responsável estatal pela suspensão e fiscalização de vapes.
Outros pedidos do Procon-SP para a dona das redes sociais incluem ainda:
- atualização do período em que ocorreu suspensão de perfis que vendiam ‘vapes’.
- indicação de métodos de busca para retirada dos anúncios;
- esclarecimento sobre precisar de denúncia ou se há ferramentas de busca próprias para identificar ofertas;
- apresentar dados dos anúncios retirados ou bloqueados.
O órgão estadual afirma que está recebendo “informações reiteradas” sobre muitos anúncios dessa categoria de produtos em ambas as plataformas, o que indicaria que a Meta não tem cumprido o trabalho esperado.
Cigarro eletrônico no Brasil
“Por serem produtos altamente nocivos à saúde e terem sua venda e uso proibidos em todo o país, o Procon-SP fiscaliza todos os ambientes físicos e digitais possíveis para coibir a venda dos “vapes”, sempre buscando dialogar e engajar fornecedores e plataformas tecnológicas no combate ao comércio de produtos ilegais”, diz a nota.
Esta semana, o TecMundo fez uma transmissão ao vivo com Alexandro Lucian, jornalista e pesquisador especializado em Redução dos Danos do Tabagismo (RDT) e cigarros eletrônicos. Confira o papo abaixo para saber tudo sobre o tema.
Outro lado
O TecMundo também em contato com a Meta para verificar o posicionamento da empresa sobre a solicitação do Procon-SP. Por meio de nota, a holding dona de Facebook, Insta, WhatsApp e outras plataformas informou ter proibido os anúncios que promovem a venda ou uso de tabaco, nicotina e equipamentos relacionados.
“Os anúncios não devem promover dispositivos de vaporização como cigarros eletrônicos, vaporizadores ou outros produtos que simulem o fumo”, diz trecho do comunicado.
A companhia ainda explicou que utiliza denúncias da comunidade, tecnologia e revisão humana para fiscalizar se as regras estão sendo cumpridas. “Recomendamos que as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra as Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padrões de Publicidade da Meta através do próprio aplicativo”, finaliza a nota.
*Matéria atualizada em 12/11/2024, às 15:40, com a nota da Meta.
