A proposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que pede pelo fim da escala 6×1 de trabalho atingiu o número de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. A notícia foi compartilhada pela própria parlamentar em sua conta no X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (13).
Segundo ela, na manhã de hoje a PEC já contava com quase 200 assinaturas. Para que o texto fosse protocolado, eram necessários 171 nomes. A maioria dos signatários foi de parlamentares do PT, com 68 assinaturas.
CONSEGUIMOS!
Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores.
A PEC continuará recebendo assinaturas no dia de hoje.
A Deputada… pic.twitter.com/mfx6wkNFSv
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 13, 2024
Uma coletiva de imprensa foi marcada para o fim da tarde na Câmara dos Deputados e a parlamentar deve dar mais detalhes dos próximos passos.
- Confira também: Semana com 4 dias de trabalho é o futuro?
Vale ressaltar que a pauta ganhou bastante força nas redes sociais nos últimos dias, com vários usuários pressionando os parlamentares a assinarem a PEC. A hashtag “fim da escala 6×1” no X já conta com quase 300 mil publicações e ficou nos trending topics da rede social durante todo o final de semana.
O que prevê a PEC
O texto foi apresentado pela deputada Érica Hilton, mas originalmente formulada pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL).
A PEC pede o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias trabalhando para um de descanso). A proposta pretende mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente estabelece o período mínimo de um dia de descanso para o trabalhador.
No texto, a parlamentar defende que “a proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
