X aceita novas multas do STF e Moraes pede desbloqueio de contas bancárias

A rede social X, o antigo Twitter, está muito próxima de voltar ao ar no Brasil. Em uma nova decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou “o imediato desbloqueio das contas bancárias e dos ativos financeiros” da plataforma de Elon Musk em território nacional.

A medida de Alexandre de Moraes foi publicada porque o X concordou em pagar as novas multas impostas pelo STF à rede social. Essa é possivelmente a última barreira para que o serviço volte ao ar, já que as outras determinações — suspensão de perfis investigados, indicação de representante legal e a entrega de uma série de documentos — já foram cumpridas pela companhia.

A decisão na íntegra pode ser lida neste link. Até o momento, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não se manifestaram sobre terem ou não cumprido com a determinação. Tanto Musk quanto perfis oficiais do X ainda não comentaram o assunto.

Quanto o X deve ao Brasil?

Atualmente, as pendências do X com o Brasil estão em R$ 28,6 milhões ao todo. Esse valor somado é fruto tanto do descumprimento de ordens anteriores, que levou ao bloqueio propriamente dito, até a tentativa de burlar a suspensão com a mudança de servidores no país, que deixou a rede social por cerca de dois dias novamente no ar.

Essa é a segunda vez que as contas das empresas de Musk são desbloqueadas no Brasil após o congelamento ordenado pelo STF. Na primeira vez que isso aconteceu, R$ 18,3 milhões foram transferidos da Starlink, a operadora de internet via satélite do empresário, como garantia de pagamento dos valores devidos.

Musk discordou inicialmente, mas concordou com decisões do STF.Musk discordou inicialmente, mas concordou com decisões do STF.Fonte:  GettyImages 

O X está fora do ar no Brasil desde 31 de agosto deste ano, quando Moraes confirmou a suspensão após a recusa da plataforma em colaborar com a Justiça. Desde então, ele pode ser acessado somente por meios considerados ilícitos pelo STF, como redes virtuais privadas (VPN).

Estudos recentes mostram que o público de várias partes do mundo está migrando para concorrentes, como o Threads e o Bluesky, e há relatos até de que a saúde mental de parte dos usuários melhorou com a suspensão da plataforma.

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