A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), pediu, nesta quarta-feira, 2, que YouTube, Snapchat e TikTok apresentem informações sobre os parâmetros utilizados por seus algoritmos de recomendação de conteúdos.

Em comunicado, a comissão destacou que as plataformas têm que “avaliar e mitigar adequadamente os riscos decorrentes dos seus sistemas de recomendação, incluindo os riscos para a saúde mental dos usuários e a disseminação de conteúdos nocivos decorrentes da concepção baseada no envolvimento destes algoritmos”.

As solicitações foram feitas com base na Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que regula o modo como conteúdos são veiculados em plataformas e redes sociais.

O YouTube e o Snapchat precisam fornecer detalhes sobre como funcionam os seus algoritmos, incluindo caos relacionados a processos eleitorais, bem-estar mental dos usuários e proteção de menores.

“As questões também dizem respeito às medidas das plataformas para mitigar a influência potencial dos seus sistemas de recomendação na propagação de conteúdos ilegais, como a promoção de drogas ilegais e o discurso de ódio”, diz a comissão.

No caso do TikTok, a comissão também solicitou informações sobre as medidas tomadas para evitar a manipulação do serviço, de modo a mitigar riscos que envolvem eleições, pluralismo da mídia e discursos cívicos.

As empresas têm até o dia 15 de novembro para apresentar um relatório sobre as informações exigidas. Com base na avaliação das respostas, a comissão decidirá os próximos passos do procedimento, que pode envolver a abertura formal de um processo contra as plataformas.

Conforme a DSA, a comissão pode impor multas às empresas caso apresentem informações incorretas, incompletas ou enganosas. Se não houver resposta, a lei prevê a emissão de um pedido formal. Caso a plataforma insista em não apresentar esclarecimentos dentro de um prazo previsto, fica sujeita a penalizações periódicas.