A Receita Federal e o Serpro anunciaram a migração das bases de acesso a CPF e CNPJ do ambiente HOD para o portal de Cadastros (PCAD). Na prática, isso vai permitir que o usuário saia da famigerada “tela preta” para um ambiente web totalmente integrado ao seu navegador. O PCAD vai utilizar novas tecnologias com interface amigável e intuitiva, além de oferecer novos recursos. Essa ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita.
“É uma migração que vai melhorar em muito a experiência de dezenas de milhares de usuários do setor público, localizados principalmente em pequenos municípios de todo o país”, explica Fábio de Salles, gestor de produtos para o PCAD no Serpro. “Também é importante dizer que ninguém ficará sem acesso ao serviço”, complementa. Segundo ele, não há data para encerramento do ambiente HOD. “Desligaremos somente depois que o último usuário migrar”, tranquiliza o gestor.
Paradigma
“O novo sistema significa uma mudança de paradigma para a Receita Federal e trará, principalmente para os usuários finais, melhorias significativas na usabilidade e rotina do dia-a-dia de trabalho”, explica Rafael Neves Carvalho, Coordenador-Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais-Substituto (Cocad). O Coordenador ainda ressalta que o direcionamento dos acessos de uma solução para outra seguirá tranquilamente e da melhor forma possível.
A partir da primeira quinzena de novembro de 2024, as solicitações de inclusão de usuários na solução antiga já serão direcionadas para o PCAD. O novo ambiente vai permitir as mesmas consultas a dados das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, ao longo do tempo, receberá novas bases, como CNO, CAEPF, Simples Nacional, entre outros.
Para garantir a segurança das operações, a forma de autenticação ao novo sistema será por meio de certificado digital de pessoa física (e-CPF) . O processo de direcionamento dos acessos de uma solução para outra será conduzido pela Receita Federal e pelo Serpro, respeitando o tempo necessário de cada órgão ou entidade conveniada.
