O governo federal lançou uma iniciativa para o desenvolvimento de cidades inteligentes no país. O decreto nº 12.210, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 de outubro, estabelece uma política federal de fomento a projetos de transformação digital para cidades inteligentes.
A ideia é que a modernização da infraestrutura urbana por meio de inovação tecnológica seja feita no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo é viabilizar estudos de alternativas de parceria com a iniciativa privada.
“O fomento federal terá por objeto a estruturação de projetos-pilotos para a construção, a modernização e a operação de redes de transporte de sinais, de equipamentos de uso e de tecnologias de interconexão e o monitoramento da infraestrutura das cidades, de forma centralizada, para a gestão dos serviços públicos locais”, aponta o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 4 de outubro.
De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo decreto, a estruturação dos projetos-pilotos deve considerar, no mínimo, dois dos seguintes sistemas:
- mobilidade urbana
- iluminação pública, informações ambientais sobre poluentes
- balneabilidade e outras
- alerta e difusão de informações críticas de risco de desastres naturais hidrológicos e geológicos
- tráfego urbano, como fluxo de veículos, condições de vias e rotas, entre outros
- videomonitoramento de edificações, vias e logradouros públicos; reconhecimento facial e veicular
- geolocalização de equipamentos públicos
- redes de acesso públicos a internet
- controle integrado e infraestrutura de comunicação
- além de outras infraestruturas e equipamentos públicos que possam ser integrados a serviços públicos por tecnologias de informação e comunicação
O PPI vai estabelecer até dez projetos-pilotos de infraestrutura dos estados, Distrito Federal e municípios, preferencialmente distribuídos pelas diferentes regiões do país. Além disso, ainda terão preferência também os projetos-pilotos de maior cobertura e que englobem a maior quantidade de sistemas descritos acima.
