A Anatel deu um novo passo para viabilizar o desligamento de padrões móveis antigos. A agência atualizou os requisitos para homologação de smartphones e outros terminais que se conectam às redes celulares: somente serão certificados equipamentos aptos a funcionar com tecnologia 4G ou superior.
A exigência foi feita por meio de um ato normativo. Equipamentos compatíveis com 2G ou 3G continuarão a ser homologados, desde que também tenham suporte ao 4G ou tecnologias superiores. De acordo com a Anatel, o objetivo é evitar que os dispositivos certificados deixem de funcionar quando as operadoras desativarem as redes legadas.
A medida passa a valer a partir de 6 de abril de 2025; até lá, fabricantes poderão continuar homologando equipamentos com 2G e 3G. A agência esclarece que a normativa não afeta dispositivos já certificados e utilizados no Brasil, e esse tipo de produto poderá manter suas certificações sem necessidade de cumprir os novos requisitos.
Outro detalhe importante é a exigência da tecnologia VoLTE, que permite fazer chamadas de voz utilizando redes 4G. O artigo 4.6 do ato normativo diz:
“Os telefones móveis devem ter suporte e estar habilitados para o estabelecimento de chamadas de voz por meio da tecnologia VoLTE (Voice over LTE), incluindo chamadas de emergência, e para troca de SMS sobre IMS (IP Multimedia Subsystem).”
É muito difícil ver algum smartphone homologado atualmente que não tenha suporte ao 4G, e por isso essa determinação pode não fazer muito sentido para a maioria das pessoas. No entanto, há um grande mercado de equipamentos de Internet das Coisas, como rastreadores veiculares, sensores e máquinas de cartões de crédito que funcionam apenas com 2G ou 3G.
Ainda não há cronograma para desligamento do 2G e 3G
O Brasil ainda engatinha na discussão sobre o desligamento de padrões antigos, enquanto diversos países já declararam o fim do 2G e do 3G. A agência esclarece que barrar as homologações de equipamentos sem compatibilidade com redes modernas não indica que esse processo irá acontecer.
A Anatel informa que as transições de tecnologia serão definidas pelas próprias operadoras de telefonia móvel, e ocorrerão com acompanhamento da agência para evitar prejuízos aos consumidores dos serviços.
O desligamento do 2G e 3G é importante para melhoria de tecnologias mais modernas, como 4G ou 5G. As operadoras poderão reaproveitar o espectro atualmente ocupado por padrões antigos. Atualmente, TIM e Vivo têm um acordo para consolidar a rede 2G em alguns municípios, permitindo o desligamento do sinal por uma das teles.
No Brasil, 72,7% dos terminais móveis são compatíveis com tecnologia 4G, enquanto apenas 7,6% possuem suporte para redes 2G e 7,1% para redes 3G. O 5G já é o segundo padrão mais utilizado, com 12,7% dos smartphones.
Falando de cobertura, o 4G já é maior que os padrões mais antigos. Claro, TIM e Vivo oferecem sinal LTE em mais municípios do que 3G e 2G. Um grande desafio para a Claro é expandir o VoLTE, visto que a tele disponibiliza a tecnologia apenas para usuários do pós-pago puro, deixando de lado clientes com plano controle e pré-pago.
Anatel exigirá que celulares tenham 4G ou 5G para serem homologados
