O X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, na sexta-feira (20), cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi escolhida após a primeira pessoa apontada pela empresa desistir do cargo, conforme revelou a Reuters.
A nomeação de Conceição, feita por meio de petição enviada à Corte pelos advogados do antigo Twitter, aconteceu dentro do prazo de 24 horas dado pelo ministro Alexandre de Moraes. Agora, a expectativa é que a situação da plataforma seja resolvida ainda esta semana.
O X segue fora do ar no Brasil até que o ministro Alexandre de Moraes analise os novos documentos do caso.Fonte: Getty Images/Reprodução
Segundo a agência de notícias, a escolha anterior havia sido a advogada Vanessa Souza, que reside na Inglaterra. No entanto, a negociação entre ela e a companhia pertencente a Elon Musk foi encerrada em meados deste mês por questões “estritamente profissionais”, revelou a assessoria da profissional.
Ainda conforme a publicação, a desistência de Vanessa em se tornar a representante legal do X no Brasil também teria sido motivada por uma suposta tentativa de burlar o bloqueio, modificando os provedores de rede. Na semana passada, a plataforma chegou a ficar disponível mesmo para quem não usava VPN, após a alteração.
Quais são os próximos passos?
Apesar do cumprimento da determinação do STF, a definição sobre a continuidade ou o fim da suspensão do X no Brasil ainda deve demorar alguns dias, de acordo com o g1. No sábado (21), Moraes solicitou novas informações à rede social e aos órgãos federais a respeito da regularidade da empresa no território nacional.
O magistrado também indicou novos prazos, que começam a valer nesta segunda-feira (23). A partir de agora, a plataforma tem cinco dias para formalizar a indicação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal, enquanto os órgãos devem entregar um relatório sobre a situação cadastral da marca em até 48 horas.
Somente após a entrega e a análise desses documentos é que Moraes deve divulgar uma nova decisão. Até que isso aconteça, o X/Twitter segue bloqueado no Brasil.
