O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (9) o SOS Voto, um novo serviço que permite à população denunciar mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta é gratuita e está disponível em todo o Brasil por meio do telefone 1491.
Criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o disque-denúncia faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A plataforma funciona como um recurso auxiliar do Sistema de Alertas e Desinformação Eleitoral (Siade), disponível pela internet.
O serviço tem ligação gratuita e funciona de segunda a sábado.
Segundo o órgão, a nova plataforma recebe e encaminha as denúncias feitas por meio da ligação telefônica, além de orientar o usuário sobre como registrá-las no Siade. Se consideradas válidas, elas podem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao juiz eleitoral responsável, Ministério Público ou Polícia Federal.
Ainda conforme o TSE, a iniciativa inédita “promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024”, que acontecerão no próximo mês de outubro. A ferramenta foi idealizada pela presidente do Tribunal, a ministra Carmem Lúcia.
Como usar o SOS Voto?
Para usar o novo serviço de disque-denúncia do TSE basta ligar para o número de telefone 1491. O atendimento é feito por colaboradores do órgão treinados para receber as denúncias sobre mentiras relacionadas às Eleições 2024, funcionando de segundas às sextas, das 8h às 20h, e aos sábados, entre as 9h e as 17h.
O SOS Voto recebe relatos referentes a “declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou”, como explica o Tribunal. O serviço possui capacidade para atender até 1 mil ligações por dia.
A desinformação também compreende o uso de dados parcialmente verdadeiros, porém distorcidos por meio da manipulação de contexto ou conteúdo, objetivando gerar desaprovação ou afetar a imagem das instituições eleitorais. Na web, os conteúdos enganosos são transmitidos por redes sociais e sites, entre outros meios.
