Quem pede truco sabe que na sequência pode ouvir um “6, malandro!”, um dos remédios do carteado para revelar blefes. Em petição apresentada à Justiça ontem, 8, a Oi rebateu a impugnação da Ligga Telecom a respeito do preço de venda da ClientCo. Disse que a interessada não avaliou corretamente o valor do ativo e que, se a rival confia em suas contas, pode reapresentar o lance na segunda rodada – cuja data ainda será marcada.
“Se a Ligga entende que o valor de mercado é aquele que constou em sua proposta, basta apresentá-la novamente, agora na segunda rodada do processo competitivo, seguindo todo o rito previsto no Plano, e conferir se a sua proposta será declarada vencedora ou se haverá outra em valor superior”, rebateu a Oi.
Vale lembrar que a V.tal já se comprometeu a comprar a Oi Fibra na segunda rodada se não houver outras ofertas consideradas atraentes pelos credores.
Recebida a posição da Oi, agora os administradores judiciais têm até segunda-feira, 12, para também responderem à impugnação da Ligga. O Ministério Público já se declarou contrário.
Enquanto isso, a Oi demonstra confiança de que o movimento da Ligga não vai dar em nada, e diz que “já está adotando as providências para o início da segunda rodada do procedimento competitivo de alienação da UPI ClientCo”.
Argumentos da Oi
Na resposta à Ligga enviada ao TJ-RJ, a Oi destaca que a rival apresentou reclamação, mas não fez pedido algum que possa ser atendido pelo tribunal.
Entende que a petição da Ligga vem fora de qualquer prazo legal para impugnações ao edital de venda da unidade de fibra; sugere que o objetivo real seria questionar cláusulas do plano de recuperação já homologado pela Justiça; e que parte de premissas equivocadas.
“Além de manifestado em momento inadequado, o mérito dos argumentos da Ligga não poderia sequer ser analisado por esse MM. Juízo. Isso porque a Ligga questiona aspectos econômico-financeiros do próprio Plano, os quais foram refletidos no laudo de viabilidade econômica e debatidos à exaustão pelos credores na Assembleia Geral de Credores (“AGC”)”, afirma a Oi.
Na petição, à qual o TS teve acesso, a operadora aponta contradições da postura da Ligga. Por exemplo, argumenta que a única participante do leilão da ClientCo conhecia todas as regras do processo competitivo e em nenhum momento os questionou, embora tenha havido abertura de prazos para tanto. Da mesma forma, nunca solicitou informações adicionais além das que estavam disponíveis.
A Oi ressalta em sua manifestação que o valor pretendido pela Oi Fibra era conhecido desde abril, quando aprovou-se o Plano de Recuperação Judicial. Lembra que obteve vitória judicial contra bancos brasileiros em julho, os quais contestaram os valores de R$ 7,3 bilhões e de R$ 8 bilhões estimados para a ClientCo e para a participação da Oi na V.tal. Na ocasião, o TJ-RJ decidiu que as questões de cunho econômico estão vinculados à decisão da assembleia de credores apenas.
“Não cabe, no âmbito do Poder Judiciário, discutir se o valuation do ativo atende ou não os interesses da Ligga, ou se estaria condizente com o valor de mercado. Também não caberia a esse MM. Juízo analisar se a proposta apresentada pela Ligga estaria ou não além do valor de mercado do ativo, pois o valor de avaliação e todo o procedimento de competição para a aquisição do ativo já foi descrito no Plano aprovado pelos credores”, diz a Oi.
Premissa equivocada
A Oi contesta que o valor da Oi Fibra deva ser menor. “A avaliação feita pela Ligga desconsidera o principal ativo da UPI ClientCo, que é, justamente, a base de clientes a ser transferida ao adquirente, de modo que não há como se pautar apenas no acervo contábil para avaliar o valor da UPI, tal como feito em sua impugnação”, diz a vendedora.
Contexto – No dia 6 houve o encerramento da primeira rodada de venda da Oi Fibra. Nesta rodada, a Oi pedia pagamento à vista e avaliava o ativo em R$ 7,3 bilhões. A Ligga foi a única interessada a apresentar lance, 7x inferior ao desejado, e teve sua proposta recusada. Não gostou e reclamou – o TS trouxe com exclusividade os detalhes de sua manifestação aqui. A juíza da 7º Vara Empresarial do TJ-RJ, Caroline Rossy, então mandou a Oi responder à reclamação em 48h. O Ministério Público já se posicionou no mesmo dia, contra a impugnação. Com a resposta da operadora, resta apenas a resposta dos administradores judiciais sobre o assunto, para então a juíza dar a palavra final sobre o tema.
