O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na tarde desta sexta-feira, 30, o bloqueio total da rede social X (antigo twitter) no Brasil. A determinação já foi encaminhada ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri e se deve à não indicação, pela empresa, de um representante legal no país.
A medida também manda Apple e Google impedirem o acesso ao aplicativo do X nos sistemas iOS e Android, bem como retirarem o app das lojas. Também solicita a retirada do ar te VPNs, e exemplifica: “como Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, Totalvpn, Atlas VPN, Bitdefender VPN”.
Morais comanda ainda que as empresas detentoras de backbones no Brasil “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo ‘X’”. E que provedoras de internet, como “Algar Telecom, Oi, Sky, Live TIM, Vivo, Claro, Net Virtua, GVT, etc…” também insiram “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o uso do X. O mesmo vale para as empresas do serviço móvel pessoa e do serviço telefônico fixo comutado – ou seja, mesmo que usa internet discada deve ter o acesso ao X impossibilitado.
Moraes determinou também multa diária de R$ 50 mil a quem tentar acessar o X via VPN “sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”.
Como aconteceu há dois dias, diante da falta de representante legal constituído no Brasil, o ministro do STF ordenou a intimação via meios eletrônicos a Elon Musk, controlador da rede social, à Twitter International Unlimited Company, à T.I. Brasil Holdings, à X Brasil Internet, à Starlink Brazil Holding, e à Starlink Brazil Serviços de Internet – que tiveram as contas bancárias bloqueadas.
