Um juiz no Brasil bloqueou as contas bancárias da Starlink no país em meio a uma disputa crescente com a X. A medida foi tomada enquanto o mesmo juiz do Supremo Tribunal Federal ameaçou encerrar as operações da X no Brasil, como uma resposta direta à batalha legal em andamento com a empresa de mídia social, conforme relatado pela Reuters.

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O proprietário da X, Elon Musk, vem se desentendendo há meses com o juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, devido a exigências para bloquear certas contas no país. A empresa encerrou suas operações no Brasil no início deste mês em decorrência das ordens judiciais, as quais a X caracterizou como “ordens de censura”.

Agora, Moraes aparentemente está tentando usar uma das outras empresas de Musk, a Starlink, pertencente à SpaceX, como uma tentativa de fazer com que a X cumpra a ordem judicial. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas impostas de forma inconstitucional contra a X”, escreveu a Starlink em uma declaração na X. “Foi emitida em segredo e sem garantir à Starlink qualquer dos direitos processuais assegurados pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar a questão legalmente.”

Moraes também ameaçou encerrar completamente as operações da X no país. Na quarta-feira, o juiz afirmou que a X seria fechada no Brasil se não nomeasse um representante legal no país. A X afirmou em uma atualização na quinta-feira, logo após o prazo determinado, que “em breve” espera que Moraes ordene o encerramento das operações.

“Não estamos insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão que os Estados Unidos”, escreveu a empresa em um comunicado publicado em inglês e português. “A questão fundamental aqui é que o juiz de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.” A empresa afirmou que planeja publicar as “demandas ilegais de Moraes e todos os documentos judiciais relacionados” nos próximos dias.

Fonte: Engadget

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