Sem retorno de Elon Musk sobre o representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, bloqueou as contas da Starlink Holding, empresa que oferece serviço de internet banda larga via satélite que pertence ao empresário. A ação judicial visa garantir o pagamento de multas.
A ordem de bloqueio das contas da Starlink foi emitida no dia 18 de agosto, um dia após o bilionário demitir o quadro de funcionários da rede social no Brasil. Elon Musk afirmou que iria finalizar a operação do X no país, por não concordar com as multas aplicadas pelo STF nem com a determinação de retirada de conteúdos publicados por usuários na rede social que afrontam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer — democracia ou Alexandre de Moraes”, afirmou a companhia.
Desde então, o ministro Alexandre de Moraes passou a solicitar que o empresário estabelecesse um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.
Na justificativa do STF, a Starlink Holdings também faz parte de um ‘grupo econômico de fato’ comandado por Elon Musk. Dessa forma, a companhia de de internet via satélites também está sujeita ao bloqueio de recursos financeiros. Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.
Nesta quarta-feira (28), o Alexandre de Moraes determinou que Elon Musk indicasse um novo representante legal da rede social no país, sob a pena de ter a plataforma bloqueada, caso não respondesse em um prazo de 24 horas.
Posicionamento do Elon Musk
Até o momento, parece que o bilionário não está disposto a cumprir as determinações do STF. No X, Musk critica o ministro, comparando- com vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars. O dono da rede social ainda escreveu: “Grok, Gere uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil. É estranho!”.
Elon Musk afirma que vem sendo censurado e ameaçado por parte de Alexandre de Moraes. Inclusive, o bilionário passou a ser investigado pela Polícia Federal após prometer reativar perfis suspensos por determinação do STF. O X alega que as decisões de Moraes são autoritárias e não apresentam justificativas para a derrubada dos perfis. Após fechar o escritório no Brasil, a rede social não tem advogados constituídos para atuar no país
