O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira, 30, a proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), aprovada pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta semana. O projeto agora será analisado para implementação. 

O CCT sugere um plano de cinco eixos, com orçamento geral de R$ 23,03 bilhões de 2024 a 2028. A “Infraestrutura e Desenvolvimento de IA” é um deles, com fatia de R$ 5,79 bilhões (saiba mais abaixo), a segunda maior entre todos.  A maioria do recurso viria do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), somando R$ 21,19 bilhões; o restante por contrapartidas do setor privado e recursos das estatais. 

“O que vocês apresentaram não pode ficar em uma gaveta […] Semana que vem vou ter uma reunião para apresentar ao conjunto de ministros a nossa proposta de política de Inteligência Artificial e, a partir daí, vamos tomar decisões para saber como é a que gente vai fazer acontecer”, disse Lula ao receber o Plano de IA na abertura da  5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) no início desta tarde. 

Objetivos

Os objetivos do plano de IA, conforme a proposta, são:

• Transformar a vida dos brasileiros por meio de inovações sustentáveis e inclusivas baseadas em Inteligência Artificial;
• Equipar o Brasil de infraestrutura tecnológica avançada com alta capacidade de processamento, incluindo um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, alimentada por energias renováveis;
• Desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam nossa diversidade cultural, social e linguística, para fortalecer a soberania em IA.
• Formar, capacitar e requalificar pessoas em IA em grande escala para valorizar o trabalhador e suprir a alta demanda por profissionais qualificados; e
• Promover o protagonismo global do Brasil em IA por meio do desenvolvimento tecnológico nacional e ações estratégicas de colaboração internacional.

Infraestrutura de IA

A infraestrutura e Desenvolvimento de IA é sugerido como o Eixo 1 do PBIA, com o objetivo individual de “posicionar o Brasil como um líder mundial em Inteligência Artificial, impulsionando projetos e pesquisas que melhorem substancialmente a vida dos brasileiros, com soluções inovadoras e acessíveis para os desafios do país”.

O recurso de R$ 5,79 bilhões seria destinado a 13 ações, são elas:

Programa Nacional de Infraestrutura para IA (R$ 3,0 bilhões), com as  seguintes metas:

• R$ 52,4 milhões – Interligação de todos os centros de supercomputação com redes de alta velocidade até 2028; 
• R$ 1,8 bilhão – Atualização do supercomputador Santos Dummont no LNCC, para que esteja entre os cinco com maior capacidade de processamento da lista TOP500, em cinco anos;
• R$ 125 milhões  – Ampliação da capacidade dos cinco Centros Nacionais de Processamento de Alto Desempenho (CENAPADs), distribuídos por cinco regiões do País, em dois anos; 
• R$ 250 milhões – Apoio a 25 projetos de fomento à aquisição, instalação e modernização de infraestrutura de IA nas ICTs brasileiras, em cinco anos; 
• R$ 765 milhões – Parcerias internacionais para desenvolvimento de elementos críticos, como nós de supercomputador (ao menos duas em um ano), além do desenvolvimento de chips aceleradores (em 24 meses) e de racks completos (em 36 meses); e 
• R$ 50 milhões –  Ampliação significativa da capacidade de conexão da Rede Clara e da Rede Scalac em 24 meses; além do apoio a 30 projetos colaborativos que utilizem a infraestrutura brasileira de IA até 2028 

Programa de Sustentabilidade e Energias Renováveis para IA (R$ 500 milhões), sendo:

• R$ 500 milhões – Apoio a 42 projetos de fomento à implementação de infraestrutura energética sustentável e eficiente para datacenters e instalações de IA (fontes renováveis; tecnologias de resfriamento; equipamentos com menor consumo), em cinco anos.

Programa de Estruturação do Ecossistema de Dados e Software para IA (R$ 1,4 bilhão), compreendendo:

• R$ 292,5 milhões – Desenvolvimento de uma pilha de software nacional completa para IA em 12 meses
• R$ 1,1 bilhão –  Ampliação da oferta de conjuntos de dados nacionais curados para treinamento; além da construção de um modelo de LLM robusto para português em 12 meses

Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em IA (R$ 873 milhões), com:

• R$ 553 milhões – Lançamento de editais e iniciativas de financiamento para projetos de P&D em IA, inclusive temáticos (educação, saúde, meio ambiente, economia criativa, dentre outras)
• R$ 100 milhões –  Estabelecimento de 4 centros temáticos interdisciplinares de estudos avançados em IA, até 2028.
• R$ 120 milhões – Criação do Instituto Nacional de Informática para fomentar a pesquisa avançada em IA
• R$ 100 milhões  – Apoio a 100 projetos colaborativos em IA com países da América Latina, Caribe e África até 2028.

Outros eixos

Os outros eixos do Plano de IA tratam da “Difusão, Formação e Capacitação em IA” (R$ 1,15 bilhões), “IA para Melhoria dos Serviços Públicos” (R$ 1,76 bilhão ), “IA para Inovação Empresarial” (R$ 13,79 bilhão) e “Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA” (R$ 103,25 milhões). Os programas envolvidos buscam o desenvolvimento de sistemas de IA em si, voltados para atender demandas principalmente da prestação de serviços públicos e qualificação de profissionais no Brasil.