Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, representou a agência no II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas em Vitória, Espírito Santo, em 4 de julho.

No evento, que teve como tema “O papel da comunicação pública na defesa da democracia”, Caram palestrou sobre os três principais eixos: comunicação pública e cidadania, desafios na comunicação pública e gestão da comunicação pública.

O superintendente ressaltou a importância da Anatel na regulação e supervisão dos serviços de comunicação no Brasil, destacando seu papel essencial na democratização do acesso à informação e comunicação, fundamentais para uma sociedade democrática.

Caram ainda destacou que a comunicação pública é fundamental para democratizar a informação, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às informações sobre ações do governo, serviços e políticas públicas, independentemente de sua classe social ou localização.

Ele ressaltou que essa comunicação é essencial para promover transparência e prestação de contas, fortalecendo a democracia. O representante da Anatel também mencionou dados da OCDE, que mostram uma forte correlação entre a eficácia da comunicação pública e a confiança dos cidadãos nas instituições em democracias consolidadas, sendo crucial para combater a desinformação e aumentar a confiança pública.

“Os dados estatísticos mostram que em países com democracias consolidadas há correlação extremamente forte com eficácia da comunicação pública e a confiança dos cidadãos nas instituições. São dados da OCDE onde a comunicação pública eficaz é essencial para combater a desinformação, promover a transparência e aumentar a confiança pública nas instituições governamentais”. 

A Anatel, ao repercurtir o evento destacou que apoia ações contra desinformação e “fake news”, participa das discussões sobre regulação de plataformas digitais e garante o uso adequado de novas tecnologias como a Inteligência Artificial, assegurando segurança, confiança, acesso democrático, competitividade justa, transparência e privacidade no ecossistema digital. Vale ressaltar também que a agência tem buscado ser o órgão regulador da regulação de mídias digitais, mas não nenhuma confirmação sobre isso até o momento.