O AliExpress vai começar a cobrar o imposto de importação em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 280 na cotação atual) a partir do dia 27 de julho, antes da entrada em vigor da taxação, prevista para acontecer em 1º de agosto. A informação aparece em um e-mail que está sendo enviado para clientes e parceiros.
No texto, a varejista afirma que a antecipação da cobrança foi motivada pelo prazo para o ajuste das declarações de importação. De acordo com a atualização da regulamentação tributária, todos os pedidos feitos com vendedores internacionais que chegarem ao Brasil em 1º de agosto deverão estar adequados às mudanças na taxação.
Comunicado do Aliexpress.
*Todos os pedidos de compra efetuados no AliExpress a partir do dia 27 de julho de 2024 irão contemplar as novas regras tributárias.* pic.twitter.com/E3oTNn03gm— Paulo Batista (@paulbatistta) July 19, 2024
Dessa forma, as novas regras de tributação definidas pelo governo federal serão aplicadas às compras na plataforma a partir de 27 de julho. A principal modificação é a incidência do imposto de importação nas remessas de produtos abaixo de US$ 50, cuja alíquota é de 20%.
Até então, era cobrado apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internacionais, com alíquota de 17%, nos marketplaces que aderiram ao programa Remessa Conforme. Segundo o AliExpress, a soma do ICMS e do imposto de importação deve resultar em um impacto de 44% no valor do pedido.
Como ficam as compras entre US$ 50 e US$ 3 mil?
O e-mail enviado pela empresa também explica as novas regras tributárias para as compras internacionais acima de US$ 50 e que custem até US$ 3 mil. Nestes casos, o imposto de importação seguirá com alíquota de 60%, mas a legislação prevê um desconto de US$ 20 sobre o valor dele.
Com isso, a taxa para produtos que custem mais de US$ 50 ficará menor a partir da nova regra, devido à dedução. Vale destacar que a incidência do ICMS não muda, continuando aplicável às compras mais caras.
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Em contato com o TecMundo, o AliExpress enviou o seguinte posicionamento sobre a antecipação da cobrança do novo imposto:
“Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas“.
