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UE acusa Microsoft de infringir lei antitruste com aplicativo Teams

UE acusa Microsoft de abuso de poder ao vincular Teams ao pacote 355
UE investiga prejuízos concorrenciais da inclusão do Teams ao Microsoft 365 (crédito: Divulgação/Microsoft)

A União Europeia (UE) acusa a Microsoft de violar a legislação antitruste ao vincular o aplicativo Teams ao produto Microsoft 365. Relatório preliminar divulgado nesta terça-feira, 25, indica que a inclusão do software de bate-papo e videoconferência no pacote de soluções de produtividade confere uma vantagem injusta à gigante de tecnologia e, consequentemente, prejudica a concorrência.

Conforme a investigação, aberta ainda no ano passado, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, concluiu, de forma preliminar, que a Microsoft é dominante global no mercado de aplicações de produtividade no modelo software as a service (SaaS), no qual as soluções são hospedadas em infraestrutura em nuvem.

Para a comissão, ao vincular o Teams ao pacote de softwares de produtividade – o Microsoft 365 inclui programas como Word, Excel, Outlook e PowerPoint –, a Microsoft restringe a concorrência no mercado de produtos de comunicação e colaboração, além de defender a sua posição de mercado.

Em linhas gerais, a comissão levanta preocupações com o fato de a Microsoft ter concedido uma vantagem de distribuição ao Teams, inclusive ao não dar a opção aos clientes de adquirir ou não a aplicação.

O regulador europeu reconhece que, após ter iniciado a investigação, em julho do ano passado, a big tech mudou a forma como distribui o Teams, incluindo a possibilidade de ofertar pacotes sem o aplicativo de comunicação. No entanto, “a comissão conclui preliminarmente que estas alterações são insuficientes para dar resposta às suas preocupações e que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência”, diz, em nota.

A UE abriu a investigação após receber reclamações do Slack, aplicativo de comunicação da Salesforce, e da alfaview. A Microsoft poderá se defender. Contudo, se a comissão concluir que há evidências suficientes de violação à legislação antitruste, pode proibir a prática comercial e impor à companhia uma multa de até 10% da receita global. Não há prazo para conclusão do processo.

“Preservar a concorrência nas ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nestes mercados”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela Política de Concorrência da UE. “Se confirmada, a conduta da Microsoft seria ilegal segundo as nossas regras de concorrência”, frisou.

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