Novos servidores foram indicados a vagas no Conselho Gestor do Funttel, vinculado ao MCOM, e no CDUST, ligado à Anatel, nesta terça-feira, 4.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nomeou Marcos Toscano Siebra Brito como representante do MDIC no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), com mandato de três anos. Seu suplente será Hélio Maurício da Fonseca.
Com isso, o conselho tem como participantes: David de Oliveira Penha (Presidente do Conselho Gestor do Funttel), representante do Ministério das Comunicações; Hamilton José Mendes da Silva; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, da Anatel; Marconi Edson Ferreira Viana, do BNDES; Newton Kenji Hamatsu, da Finep; além do recém empossado Toscano.
CDUST
Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nomeou hoje, 4, os novos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).
As indicações atendem pedido de substituição dos representantes titular e suplente feito pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD). Assim, foram nomeadas pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, Adriana Padula Januzzi como titular e Ana Lúcia de Medeiros Paiva como suplente.
Agora, o CDUST tem a seguinte composição:
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Entidade/Órgão |
Titular |
Suplente |
Mandato |
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Senacon |
Wadih Nemer Damous Filho |
Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Portaria nº 240/2023) |
– |
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MDH |
Adriana Padula Januzzi |
Ana Lúcia de Medeiros Paiva (Portaria de Pessoal nº 740/2024) |
– |
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MC |
Juliano Stanzani |
Renato Gomes Alves de Oliveira (Portaria de Pessoal nº 645/2024) |
– |
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Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch |
José Alexandre Novaes Bicalho |
26.09.23 a 01.10.27 |
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Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações: |
Sidnei Batistella Abrint |
Helton Alessandro Dorl Redetelesul |
03.10.21 a 02.10.25 |
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Representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos: |
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Usuários |
Titular |
Suplente |
Mandato |
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Vaga 1 |
Moysés Bendahan IBCTD – Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados |
Claudio Pires Ferreira (FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Direito do Consumidor) |
26.09.23 a 01.10.27 |
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Vaga 2 |
Flávia Lira da Silva Procon Estadual do Rio de Janeiro |
Igor Chaves da Costa (Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Carioca) |
26.09.23 a 01.10.27 |
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Vaga 3 |
Pablo Bismack Oliveira Leite Usuário |
Carla Rafaela da Silva Lima Usuário |
26.09.23 a 01.10.27 |
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Vaga 4 |
Sabrina Amaro Tricot Procon Boa Vista |
– |
03.10.21 a 02.10.25 |
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Vaga 5 |
Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira Defensoria Regional de Direitos Humanos – Defensoria Pública da União |
– |
03.10.21 a 02.10.25 |
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Vaga 6 |
Igor Rodrigues Brito – Idec |
Paloma Rocillo Rolim do Carmo Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS |
03.10.21 a 02.10.25 |
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Vaga 7 |
Naiara Santana de Jesus Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE |
Fellipe Augusto Lins Albuquerque Xavier Usuário |
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