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UE vai investigar Apple por encerrar conta da Epic e violar DMA

UE vai investigar se Apple viola DMA ao impedir Epic de criar loja para sistema iOS
Apple será alvo de investigação por possível violação à DMA em retaliação à Epic (crédito: Divulgação)

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), vai investigar a decisão da Apple de ter expulsado a Epic Games de sua loja de aplicativos, a App Store. A medida tomada pela big tech impede que a desenvolvedora de games oferte títulos aos usuários de iPhone e obstrui a criação de uma loja da Epic no sistema iOS.

Thierry Breton, comissário europeu de Mercado Interno, disse que pediu aos reguladores que analisem “o encerramento da conta da desenvolvedora Epic pela Apple como uma questão de prioridade”, conforme post publicado no X (antigo Twitter), nesta quinta-feira, 7.

A data coincide com a entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), por meio da qual o bloco europeu apontou seis empresas (Apple, Amazon, Meta e Microsoft, além das controladoras do Google e do TikTok) como “gatekeepers” (controladoras de acesso no ambiente digital). Portanto, a partir desta quinta-feira, as companhias precisam cumprir integralmente todas as obrigações previstas no regulamento.

“Sob a DMA, não há espaço para ameaças de gatekeepers para silenciar desenvolvedores”, afirmou Breton.

Disputas

A DMA fez com que a Apple adotasse algumas mudanças em seu sistema operacional, como permitir que usuários façam downloads de aplicativos fora da App Store e utilizem sistemas de pagamentos alternativos.

A Epic Games, desenvolvedora de “Fortnite”, estava trabalhando justamente na criação de uma loja própria para o sistema iOS, após ter pedido aprovado pela Apple. Na quarta-feira, 6, a companhia anunciou que a big tech bloqueou o acesso à conta.

“Para nossa surpresa, a Apple encerrou essa conta e agora não podemos desenvolver a Epic Games Store para iOS. Esta é uma violação grave da DMA e mostra que a Apple não tem intenção de permitir uma verdadeira concorrência em dispositivos iOS”, disse a Epic, em nota.

No mesmo comunicado, a desenvolvedora alega que um dos motivos para a Apple ter encerrado a conta foram críticas ao plano de conformidade à lei europeia anunciado em janeiro.

As duas empresas estão em rota de colisão desde que a Epic tentou contornar os métodos de pagamento da App Store em 2020, como forma de evitar a taxa de 30% cobrada pela Apple sobre as vendas. A desenvolvedora de games perdeu a disputa judicial nos Estados Unidos.

Multa

Na segunda-feira, 4, a Comissão Europeia aplicou uma multa de mais de 1,8 bilhão de euros (aproximadamente R$ 9,7 bilhões) à Apple por abuso de posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música usados em aparelhos iPhone e iPad. O órgão concluiu que a gigante de tecnologia aplicava restrições a desenvolvedores, no sentido de impedi-los de informar os usuários de que havia assinaturas mais baratas disponíveis fora do app.

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