As teles, representadas pela Conexis, defenderam junto à Anatel, em reposta à consulta pública sobre a Revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT para o período 2024-2029, que o debate sobre os cabos submarinos deve ser federalizado, ou, cabendo à União a palavra final sobre a disputa que se trava entre o governo do Ceará e a Anatel.

Para a Conexis, entidade que representa as operadoras de grande porte, é preciso reconhecer que a “segurança dos cabos submarinos é elemento fundamental para garantir a conectividade do país e sua comunicação com o mundo, e considerando o atual cenário de risco para o hub de cabos ancorados na Praia do Futuro, ressalta-se a importância da federalização do tema“.

A entidade sugere ainda tratamento diferenciado para cabos submarinos e subfluviais que possuem um elevado tráfego e igualmente elevada onerosidade e tempo para o seu reparo. “Ações de furto, vandalismo ou mesmo falha em um local específico desse tipo de cabo tem abrangência nacional, e não somente local, devido a possibilidade de interromper ou afetar a redundância em diversas unidades da federação”, afirma.

A Conexis ressalta que, atualmente, somente as operadoras enquadradas com poder de mercado significativo (PMS) estão obrigadas a adotar controle ex ante, e já exista o comprometimento das prestadoras envolvidas, diferente do que ocorre com os ISPs (Internet Service Providers).

Mandatório

A Claro, por sua vez, posiciona-se com bastante ênfase em relação à cyber segurança, afirmando que a segurança cibernética deve ser mandatória e fundamental a todas as prestadoras, ” não devendo haver exceções, exigindo que os requisitos sejam seguidos por todos, independente do porte, pois, uma caracterização ou segregação de funções em relação ao porte, atuação e abrangência das prestadoras é algo contrário ao cumprimento dos requisitos de segurança”.

A empresa reforça que o setor de telecomunicações tem como especificidade a interligação e, em alguns cenários, interconexão das redes. Assim, um comprometimento ocasionado por alguma vulnerabilidade de uma das redes pode afetar as outras, e seus usuários.