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“Taxa de rede é um retrocesso”, afirma Alessandro Molon

Alessandro Molon

O diretor executivo da entidade “Internet Aberta”, capitaneada pelas Big Techs, Alessandro Molon, foi taxativo (com o perdão do trocadilho) contra o estabelecimento de taxa para as grandes plataformas digitais. “Taxa de rede é um retrocesso”, afirmou o executivo, ex-deputado pelo Rio de Janeiro e relator do projeto de Lei que estabeleceu o Marco Civil da Internet.

Essa sua posição vai de encontro ao que defendeu hoje, 6, o ministro das Comunicações Juscelino Filho, sobre a necessidade de se criar uma taxa para os grandes geradores de dados sobre as redes de telecomunicações de maneira a dividir os custos para a expansão das redes de telecomunicações. Para Molon, o caminho do ecossistema digital não seria o de retroceder na neutralidade da rede, pois o ciclo da inovação da internet ainda não parou.

Ele entende que há outras formulações em debate no Congresso Nacional, inclusive a da reforma tributária, em que se define a participação de cada setor econômico, mas que a taxação do serviço, que as operadoras de telecomunicações preferem chamar de “fair share” ou de contribuição justa, “é uma péssima ideia”.

E citou o exemplo da Coréia do Sul, que segundo ele, desde que aquele país implementou a taxa sobre as plataformas digitais das Big Techs, “o tempo de latência aumentou, o preço aumentou e a qualidade do serviço diminuiu. ” Os provedores de serviços e de conteúdo são a razão de ser da conexão”, apontou.

Anatel

Já a Anatel, cujo presidente Carlos Baigorri defende a aplicação da taxa de rede, quer entende melhor qual é o problema existente. Segundo o superintendente de Regulação, Nilo Pasqualli, a segunda tomada de subsídios lançada pela agência sobre o tema quer ouvir a sociedade sobre seis eixos temáticos e que permeia o ecossistema digital, entre eles a dinâmica competitiva entre atores, impacto na redes de telecomunicações e a relação dos provedores de aplicações que rodam sobre essas redes.

” Identificamos que há problema de transparência entre um setor muito regulado e outro nada regulado, mas as medidas a serem tomadas ainda serão muito debatidas”, afirmou Pasqualli. Ele observou que, como o tema é bastante amplo, o mundo já está apontando que não deve ser tratado apenas por uma única instância reguladora, mas que poderá perpassar diferentes agentes do Estado. “A Anatel busca identificar corretamente o problema, o que pode ser feito e até quem poderia fazê-lo”, concluiu.
Os dois executivos participaram do painel Políticas de Telecomunicações, organizado pelo Teletime e Universidade de Brasília.

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